
STF mantém condenação de réus do incêndio na Boate Kiss
Ministros negaram recursos apresentados pelas defesas de três réus condenados pelo Tribunal do Júri
postado em 11:43 - 15/04/2025Ministros negaram recursos apresentados pelas defesas de três réus condenados pelo Tribunal do Júri
postado em 11:43 - 15/04/2025Magistrado participou no Senado de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização
postado em 12:42 - 18/03/2025Suprema Corte também determinou a prisão imediata dos envolvidos; incêndio matou 242 pessoas e deixou 636 feridas no Rio Grande do Sul em 2013
postado em 15:49 - 03/02/2025Corte analisa se empresas de tecnologia e redes sociais devem ser ou não responsáveis por manter no ar conteúdos que ofendem, propagam discurso de ódio ou representam a prática de outros crimes mesmo antes de serem acionadas na Justiça
postado em 18:07 - 05/12/2024Ministro entendeu que reconhecimento dos atos e pedido de desculpas são elementos suficientes para extinguir as punições
postado em 17:02 - 02/12/2024Fuligem dos incêndios foi registrada na Esplanada dos Ministérios e na região de residência do magistrado
postado em 17:16 - 17/09/2024O ministro acatou os argumentos do Ministério Público do RS e do Ministério Público Federal e determinou a prisão dos quatro réus, condenados em júri em dezembro de 2021
postado em 19:10 - 02/09/2024Ministro do Supremo Tribunal Federal citou quantidade de processos sobre matérias tributárias na Corte. Câmara aprovou texto-base da reforma nesta semana
postado em 12:08 - 16/08/2024Ministros do STF fizeram pelo menos 22 viagens ao exterior ao longo de 2023
postado em 11:34 - 06/06/2024Ministro Dias Toffoli disse que acusações são baseadas em 'ilações e acusações infundadas'
postado em 12:24 - 15/05/2024