Corte analisa se empresas de tecnologia e redes sociais devem ser ou não responsáveis por manter no ar conteúdos que ofendem, propagam discurso de ódio ou representam a prática de outros crimes mesmo antes de serem acionadas na Justiça
postado em 18:07 - 05/12/2024
Ministro entendeu que reconhecimento dos atos e pedido de desculpas são elementos suficientes para extinguir as punições
postado em 17:02 - 02/12/2024
Fuligem dos incêndios foi registrada na Esplanada dos Ministérios e na região de residência do magistrado
postado em 17:16 - 17/09/2024
O ministro acatou os argumentos do Ministério Público do RS e do Ministério Público Federal e determinou a prisão dos quatro réus, condenados em júri em dezembro de 2021
postado em 19:10 - 02/09/2024
Ministro do Supremo Tribunal Federal citou quantidade de processos sobre matérias tributárias na Corte. Câmara aprovou texto-base da reforma nesta semana
postado em 12:08 - 16/08/2024
Ministros do STF fizeram pelo menos 22 viagens ao exterior ao longo de 2023
postado em 11:34 - 06/06/2024
Ministro Dias Toffoli disse que acusações são baseadas em 'ilações e acusações infundadas'
postado em 12:24 - 15/05/2024
Por meio delas, inverdades ganharam e seguem conquistando dimensões exponenciais — um fenômeno que ganha contornos ainda mais preocupantes em ano eleitoral
postado em 06:00 - 11/04/2024
Movimento é de praxe já que o ministro não poderia julgar um caso em que é vítima
postado em 19:52 - 16/02/2024
O boletim médico afirma que o ministro foi liberado para continuar a recuperação em casa
postado em 13:08 - 21/01/2024