Barreirinhas diz que PL do devedor contumaz é para punir o mau contribuinte

Segundo a Receita Federal, o devedor contumaz é o empresário que busca evitar o pagamento de tributos

postado em 16:04 - 27/08/2024

Endividado também tem direitos; saiba quais são eles se for negativado

Especialistas comentam sobre os direitos dos brasileiros que estão com o nome sujo; confira lista

postado em 11:48 - 25/08/2022

PGFN: novas regras para contribuintes com débitos na Dívida Ativa

Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% (não do valor principal) e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia do novo coronavírus

postado em 19:57 - 01/10/2020

Recuperação de crédito no Brasil é uma das mais demoradas do mundo

Judiciário brasileiro é muito mais favorável ao devedor do que ao credor, e isso encarece o dinheiro

postado em 06:00 - 13/08/2019

Quarta Turma do STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir

postado em 21:20 - 06/06/2018

Abuso de operadoras de telemarketing rende indenização a devedor

O TJDFT constatou inúmeras ligações feitas ao cliente em horários de repouso

postado em 18:39 - 27/08/2013

Brasil é o maior devedor de instituto da CPLP que promove o português

Sete dos oito países que formam a CPLP devem juntos mais de US$ 590 mil de anualidade ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)

postado em 15:14 - 21/07/2013