AGU publica regras do Desenrola Agências Reguladoras

O programa de renegociação de dívidas é uma das medidas de compensação à desoneração da folha de pagamentos. As condições de renegociação e desconto vão de 5% a 70% e variam de acordo com o perfil do devedor e tempo da dívida ativa

postado em 13:54 - 04/10/2024

Desoneração da folha: vitória temporária ou solução estrutural?

"A manutenção da desoneração da folha, embora positiva no curto prazo, precisa estar alinhada a uma estratégia mais ampla de crescimento econômico"

postado em 03:00 - 26/09/2024

Desoneração com dinheiro esquecido gera polêmica e dúvidas

Nova regra, que precisa ser sancionada pelo presidente Lula, prevê, como uma das formas de compensação da desoneração, o controverso uso de recursos de pessoas física e jurídica que estão parados nos bancos

postado em 03:59 - 13/09/2024

Any Ortiz embarca para Brasília para relatar PL da desoneração

Governo costurou acordo para que seja apresentada uma emenda redacional ao projeto, atendendo às preocupações apresentadas pelo Banco Central sobre o uso de dinheiro esclarecido

postado em 19:17 - 11/09/2024

Governo não deve pedir prorrogação de prazo para votar desoneração, diz Haddad

"Nós estamos no limite da responsabilidade", disse Haddad para jornalistas sobre pedir nova prorrogação para compensação da desoneração da folha ao STF

postado em 18:54 - 11/09/2024

Padilha: governo trabalha para votar compensação de desoneração ainda esta semana

Prazo estabelecido pelo STF encerra nesta quarta-feira (11/9) e Executivo corre contra o tempo para concluir votação

postado em 18:35 - 10/09/2024

Congresso deve discutir como cobrir rombo da desoneração em 2024, diz secretário

Número 2 de Fernando Haddad, o secretário Dario Durigan afirmou, ainda, que governo está disposto a corrigir erros no projeto que eleva tributação sobre o auxílio-gás a partir de 2025

postado em 16:30 - 02/09/2024

Senado aprova medidas de compensação à desoneração sem aumento do JCP

A nova versão do texto reduziu ainda o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta

postado em 20:43 - 20/08/2024

Aumento do Juros sobre Capital Próprio encontra resistência no Senado

Sem chegar a um acordo, senadores retomam discussão sobre medidas de compensação para o benefício tributário

postado em 03:55 - 19/08/2024

Senado adia votação do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados

Até o início da noite, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), estava reunido com o Ministério da Fazenda para fazer ajustes ao seu parecer. Entre as mudanças esperadas estão a distribuição do Fundo de Equalização aos estados

postado em 19:46 - 13/08/2024