Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas
O texto de autoria do senador Rodrigo Pacheco passou com ampla maioria em dois turnos. Agora, segue para a Câmara dos Deputados
postado em 20:04 - 16/04/2024-
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Presidente do STF chama de ‘fiasco’ política de drogas no Brasil
Em evento do BTG Pactual, ministro Luís Roberto Barroso também comentou sobre a discussão da descriminalização do aborto no país
postado em 18:20 - 06/11/2023 -
No STF, Gilmar muda voto e defende descriminalização da maconha
Corte retomou julgamento sobre artigo da lei antidrogas que proíbe a posse e porte de substâncias mesmo para uso pessoal
postado em 16:50 - 24/08/2023 -
STF pode retomar hoje julgamento sobre descriminalização das drogas
Caso levado à Corte pede a suspensão de um artigo da Lei Antidrogas que proíbe o armazenamento, plantio e transporte de drogas para uso pessoal
postado em 06:23 - 24/05/2023 -
Silvio Almeida: defesa da descriminalização das drogas não é incitação ao uso
Ministro defende que segurança pública não deve ser desassociada dos direitos humanos e afirma que é contra a prisão de usuários que acabam se tornando mão de obra para o tráfico
postado em 18:17 - 12/04/2023 -
Silvio Almeida participa de audiência pública na Câmara nesta quarta
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania deve explicar declarações favoráveis a descriminalização das drogas e situação de presos pelos atos de 8 de janeiro
postado em 12:48 - 10/04/2023 -
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Silvio Almeida também defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV)
postado em 08:42 - 07/03/2023 -
Flávio Dino, cotado para governo Lula, descarta descriminalização das drogas: 'Não vai haver'
Dino faz parte do grupo do governo de transição dedicado às áreas de Justiça e Segurança Pública. Além de senador eleito, Dino chega à condição de principal nome para assumir a pasta
postado em 18:02 - 12/11/2022