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Saída da OMS, "Golfo da América" e mais: veja principais decretos assinados por Donald Trump
postado em 12:26 - 21/01/2025 -
Lula assina 8 decretos em resposta à Marcha das Margaridas; saiba quais
Presidente Lula e ministra das Mulheres entregaram à coordenadora do evento livro com o documento em cerimônia nesta quarta-feira (16/8)
postado em 14:43 - 16/08/2023 -
Decretos visam proteger acesso de 30 milhões a saneamento, diz Jader
Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defendem alterações em marco do saneamento no Senado, nesta terça-feira (13/6)
postado em 13:20 - 13/06/2023 -
Lula assina mudança na Lei de Acesso à Informação e critica sigilos de Bolsonaro
"O acesso à informação, como um direito fundamental previsto em nossa Constituição, precisa estar cada vez mais presente na vida de cada cidadão e na cultura de cada agente público", afirmou o presidente
postado em 14:18 - 16/05/2023 -
Jaques Wagner tenta reunião com oposição sobre decretos do marco do saneamento
O líder do governo no Senado afirmou que está tentando marcar uma nova reunião com a oposição nesta quarta-feira para tratar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alteraram o Marco do Saneamento
postado em 19:51 - 09/05/2023 -
Lula assina decretos para participação civil na criação de políticas públicas
Presidente assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, em evento no Palácio do Planalto
postado em 12:12 - 31/01/2023 -
No 1º ato do novo governo, Lula promove "revogaço"; veja destaques
Lula assina a suspensão de permissões baixadas por Bolsonaro, tais como as que dão acesso a arma e munição. E determina à CGU que reavalie sigilos de 100 anos
postado em 03:55 - 02/01/2023 -
Em 1º ato, Lula determina retirada de estatais do programa de privatizações
Os atos foram assinados no Palácio do Planalto, logo após a cerimônia de entrega da faixa presidencial
postado em 03:55 - 02/01/2023 -
Moares revoga liminar que criava impasse sobre a redução do IPI
Ministro Alexandre Moares, do STF, revoga liminar e suspendia decretos anteriores autoriza que a redução de 35% do IPI passe a valer para a maioria dos produtos fabricados no Brasil
postado em 20:43 - 16/09/2022