Decreto de Lula estabelece novas regras para uso de força por policiais
Entre as medidas definidas está que a arma de fogo deverá ser usada como medida de "último recurso"
postado em 12:25 - 24/12/2024-
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Converter multas ambientais em inclusão produtiva para o desenvolvimento social
O Ibama, por meio de instruções normativas e do Decreto Federal nº 6.514/2008, regulamenta como a conversão de multas ambientais deve ocorrer na prática. Ou seja, a conversão de multas não é novidade ou inovação, mas, sim, um mecanismo existente e em vigor no Brasil
postado em 17:09 - 03/12/2024 -
15 de novembro é feriado nacional? Entenda celebração
Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca assinou um decreto que marcou o fim da monarquia e o início de uma República no Brasil
postado em 15:56 - 07/11/2024 -
Prêmio máximo do Nota Legal sobe para R$ 1 milhão em 2025
O decreto que dobra o valor do prêmio principal foi assinado nesta terça-feira (29/10) pela governadora em exercício Celina Leão (PP) e publicado na edição do DODF desta quarta-feira (30/10. Diferentemente do que foi informado inicialmente, a mudança valerá a partir de 2025
postado em 09:27 - 30/10/2024 -
GDF decreta ponto facultativo na próxima segunda (28), Dia do Servidor Público
Cada órgão público, federal, estadual ou municipal, deve decidir se suspenderá ou não o expediente nessa data
postado em 18:33 - 21/10/2024 -
Ibaneis assina decreto de regulamentação do PPCUB
O documento tem cerca de 1,2 mil páginas e traz o detalhamento de todas as classes e subclasses possíveis de serem realizadas no Plano Piloto, respeitando as normas constantes no plano de preservação
postado em 13:24 - 17/10/2024 -
GDF tem novo decreto de ocupação e uso nos arredores do Mané Garrincha
O decreto revoga os alvarás de construção para o Centro Esportivo de Brasília, indica que a implantação de novas atividades no local devem adequar-se ao PPCUB e que o início de obras deve passar por aprovação de órgãos distrital e federal de preservação
postado em 15:32 - 23/09/2024 -
Decreto que proíbe caminhões na DF-463, em São Sebastião, é publicado
Governador Ibaneis Rocha havia decidido pela proibição no sábado, após o grave acidente na via. O decreto sinaliza que apenas os veículos de emergência e destinados a serviço público essenciais poderão trafegar no trecho
postado em 13:05 - 23/09/2024 -
Lula assina decreto com melhorias nos direitos trabalhistas para terceirizados
O presidente havia prometido aos trabalhadores do Palácio do Planalto, ainda ano passado, que negociaria melhores condições de emprego com as empresas contratadas
postado em 21:28 - 11/09/2024 -
Eixão do Lazer: Decreto de Ibaneis autoriza DER a conceder licença precária
O decreto concede autorização precária para que os comerciantes atuem até que o Plano de Uso e Ocupação do local seja elaborado. O DER-DF tem 30 dias para concluir o plano
postado em 15:05 - 03/09/2024