UnB suspende youtuber por gravações de aulas sem autorização

Segundo a UnB, após o recebimento de denúncias, foi instaurada sindicância investigativa para apurar a conduta do estudante

postado em 12:06 - 16/12/2024

Prefeitura de SP terá que renomear ruas que homenageiam ditadura

Justiça determinou prazo de 60 dias para apresentação de cronograma que direcione mudanças em nomes de ruas ou equipamentos públicos que fazem referência a datas e pessoas que remetem ao regime militar

postado em 22:34 - 13/12/2024

STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares

Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

postado em 21:08 - 02/12/2024

Síndico se pronuncia sobre decisão de demolir Condomínio RK: "absurda"

Em nota direcionada a moradores, empreendimento diz que condôminos são "vítimas" de pessoas "que não cumpriram suas obrigações legais" 

postado em 17:13 - 27/11/2024

Gilmar decide pela retomada de programa de escolas cívico-militares em SP

Gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) questionou no STF a decisão da Justiça estadual que suspendeu o programa

postado em 21:55 - 26/11/2024

PF apura venda de decisões judiciais em operação no DF e dois estados

As investigações revelam a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefs de gabinete e juízes

postado em 09:49 - 26/11/2024

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Entendimento da Corte é de que objetos podem ser expostos em prédios do governo e dos demais Poderes desde que tenham ligação com a cultura nacional

postado em 15:13 - 25/11/2024

Justiça mantém ordem para 80 famílias desocuparem prédio no SIG

Judiciário recusou recuso do MLB e decidiu manter a desocupação de 80 famílias do prédio, localizado no SIG

postado em 11:01 - 12/11/2024

Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação

Entidades e sindicatos afirmam que entendimento da Corte sobre lotação de órgãos públicos gera riscos para a estabilidade dos funcionários

postado em 03:55 - 11/11/2024

CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos

postado em 14:18 - 09/10/2024