CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos

postado em 14:18 - 09/10/2024

PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Procuradoria-geral afirma que não existem elementos suficientes para apontar o cometimento de crime por parte dos senadores

postado em 12:52 - 07/10/2024

Justiça de Pernambuco revoga prisão de Gusttavo Lima; entenda

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, a mesma que prendeu Deolane Bezerra

postado em 16:40 - 24/09/2024

Moraes manda X comprovar regularidade no Brasil em até cinco dias

Decisão do magistrado dá novo prazo de cinco dias para que a documentação exigida seja enviada ao tribunal

postado em 16:08 - 21/09/2024

Deolane Bezerra tem segundo habeas corpus negado pelo STJ; entenda

Mãe da influenciadora também segue presa em regime fechado

postado em 16:46 - 18/09/2024

Boate Kiss: Toffoli reverte decisão e manda prender réus imediatamente

O ministro acatou os argumentos do Ministério Público do RS e do Ministério Público Federal e determinou a prisão dos quatro réus, condenados em júri em dezembro de 2021

postado em 19:10 - 02/09/2024

Flávio Dino segue Moraes e vota pela manutenção da suspensão do X no Brasil

Após Alexandre de Moraes, Flávio Dino foi o primeiro a votar e apontou pela suspensão da rede social. A análise do tema está sendo realizada no plenário virtual da Corte. Os magistrados terão até 23h59 desta segunda para inserirem os votos no sistema eletrônico

postado em 08:00 - 02/09/2024

PRTB é notificado em caso que pode anular candidatura de Marçal

A notificação foi enviada pela ministra Cármen Lúcia no âmbito de uma ação movida por Aldineia Fidélix, viúva de Levy Fidélix, fundador do partido

postado em 23:53 - 30/08/2024

Mercado dinâmico: saiba como tomar decisões assertivas na carreira

Confira dicas imperdíveis para fazer melhores escolhas profissionais em contextos complexos e dinâmicos do mercado de trabalho

postado em 06:00 - 04/08/2024

STJ decide que mãe morando com filha não deve pagar aluguel ao ex-marido

A ministra Andrighi destacou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, o que não se aplica, pois o local também serve de moradia para a filha do ex-casal

postado em 15:48 - 18/07/2024