Justiça determinou prazo de 60 dias para apresentação de cronograma que direcione mudanças em nomes de ruas ou equipamentos públicos que fazem referência a datas e pessoas que remetem ao regime militar
postado em 22:34 - 13/12/2024
Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
postado em 21:08 - 02/12/2024
Em nota direcionada a moradores, empreendimento diz que condôminos são "vítimas" de pessoas "que não cumpriram suas obrigações legais"
postado em 17:13 - 27/11/2024
Gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) questionou no STF a decisão da Justiça estadual que suspendeu o programa
postado em 21:55 - 26/11/2024
As investigações revelam a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefs de gabinete e juízes
postado em 09:49 - 26/11/2024
Entendimento da Corte é de que objetos podem ser expostos em prédios do governo e dos demais Poderes desde que tenham ligação com a cultura nacional
postado em 15:13 - 25/11/2024
Judiciário recusou recuso do MLB e decidiu manter a desocupação de 80 famílias do prédio, localizado no SIG
postado em 11:01 - 12/11/2024
Entidades e sindicatos afirmam que entendimento da Corte sobre lotação de órgãos públicos gera riscos para a estabilidade dos funcionários
postado em 03:55 - 11/11/2024
Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos
postado em 14:18 - 09/10/2024
Procuradoria-geral afirma que não existem elementos suficientes para apontar o cometimento de crime por parte dos senadores
postado em 12:52 - 07/10/2024