Cantor Daniel é processado por ex-membro de equipe, que pede R$ 365 mil

Ao Correio, o Tribunal Regional do Trabalho apontou um valor de R$ 367.469,16 envolvido no processo

postado em 15:46 - 07/04/2025

Homem que apalpou nádega de nutricionista é condenado a pagar R$ 100 mil

Em nota à imprensa, a defesa informou que vai recorrer da decisão porque "o valor da condenação está em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais brasileiros em casos semelhantes"

postado em 23:29 - 31/03/2025

Lucas Pavanato é condenado a indenizar aluna da USP por danos morais

Segundo a decisão judicial, de fevereiro deste ano, houve "abuso" do réu por "fazer uso indevido da imagem de terceiro"

postado em 23:18 - 31/03/2025

Homem que ofendeu Gilmar Mendes em aeroporto é condenado a pagar R$ 30 mil

No ano passado, o réu gravou um vídeo hostilizando o ministro do STF. Decano doará valor integral à instituição filantrópica sem fins lucrativos voltada para a educação infantil

postado em 19:26 - 07/03/2025

Jovem que foi preso indevidamente por não pagar pensão pode pedir reparação por danos morais

Após mais de 24h na prisão o jovem de 19 anos foi liberado após audiência de custódia

postado em 05:00 - 13/02/2025

Jovem fica preso mais de 24 horas por falha judicial

Gustavo Rodrigues, 19, foi detido devido a um erro num processo por falta de pagamento de pensão alimentícia datado de 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. Família vai pedir reparação

postado em 04:00 - 05/02/2025

Sheila Mello processa médico após erro em procedimento estético

Ex-dançarina queria "levantar bumbum" com aplicação de hidrogel

postado em 19:03 - 06/08/2024

Justiça condena dona da marca Patati Patatá a pagar R$ 50 mil a compositor

Compositor afirmou que foi contratado por produtor para a composição de obras, mas não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos pelo trabalho

postado em 15:47 - 02/08/2024

Ex-namorada de Douglas Sampaio move um novo processo na Justiça

Atriz pede indenização de R$ 30 mil

postado em 18:36 - 19/06/2024

"Enem dos Concursos": MPF pede danos morais de R$ 5 mi por falta de cota trans

A ação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão de Sergipe, Martha Figueiredo

postado em 18:07 - 24/01/2024