O projeto foi apresentado por dois distritais no ano passado. Zanin tomou posse como ministro do STF em agosto passado
postado em 23:20 - 10/09/2024Representante da EducAfro contou ao Correio ter conversado com o ministro do STF, que é relator do pedido de suspensão da PEC, para que as organizações sociais sejam ouvidas sobre o assunto
postado em 15:30 - 03/09/2024Antonio Claudio Alves Ferreira está preso desde setembro de 2023
postado em 14:27 - 28/06/2024Zanin é referência em grandes causas, conflitos judiciais e as acusações da Operação Lava-Jato estavam relacionadas a temas muito além do dia a dia dos escritórios de direito penal
postado em 05:00 - 23/05/2024No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil habitantes
postado em 18:01 - 17/05/2024Agora em concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU), Senado pede que liminar que encerrava desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e municípios seja suspensa por 60 dias para que projeto de lei tramite
postado em 14:52 - 17/05/2024Corte tem quatro votos dos seis necessários para formar maioria sobre o tema. Decisão do ministro Cristiano Zanin atende a pedido do governo federal
postado em 18:30 - 26/04/2024Presidente do Congresso Nacional criticou a postura do governo de levar à Justiça a decisão sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia
postado em 15:29 - 26/04/2024Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária
postado em 19:25 - 25/04/2024