O projeto prevê que os crimes de racismo previstos na Lei Federal 7.716, de 1989, resultem em criminalização de CNPJs "nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa"
postado em 00:00 - 08/08/2024
Pacheco diz que PEC criminalizará porte e posse de qualquer quantidade. Medida confronta avanço da descriminalização da maconha, em votação no STF
postado em 19:35 - 14/09/2023
Independentemente do resultado final da votação, é louvável o avanço da discussão pelo Judiciário, em um tom prudente e ponderado
postado em 06:00 - 07/08/2023
Para o pesquisador Danilo Cymrot a ascensão de funkeiros como Anitta não impedem que o estilo sofra com criminalização e repressão policia
postado em 08:46 - 31/07/2022
Polícia descobriu o plano dos bandidos após investigar latrocínio em frente à agência do Banco do Brasil, em Ceilândia. O grupo é especializado em ações violentas em cidades do interior
postado em 16:42 - 07/10/2021
A manifestação da entidade ainda alerta que o desrespeito à advocacia livre fere princípios da própria democracia
postado em 18:30 - 09/09/2020