Como será o cadastro de condenados por pedofilia após lei sancionada por Lula

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

postado em 23:23 - 29/11/2024

Lula sanciona a criação de cadastro de condenados por crimes sexuais

O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

postado em 10:49 - 28/11/2024

Proposta que aumenta a pena para crimes sexuais é aprovada na CCJ

Por unanimidade, os 20 parlamentares votaram nominalmente pela aprovação da PL n° 1998, de 2022, que trata especificamente de violências praticadas por profissionais de saúde

postado em 13:34 - 16/10/2024

Pedófilos terão nome e CPF públicos para consulta

Projeto de lei aprovado pela Câmara os Deputados determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Texto segue para o Senado

postado em 16:58 - 09/10/2024

Veja quais países têm castração química para criminosos sexuais

Em território norte-americano, Califórnia foi o primeiro estado a aprovar o tratamento químico hormonal para criminosos sexuais, em 1996

postado em 11:42 - 23/05/2024

Castração química é aprovada no Senado; entenda o que muda

PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados

postado em 03:55 - 23/05/2024

CCJ analisa PL de castração química para reincidentes de crimes sexuais

Colegiado deve analisar projeto na quarta-feira (15/5); o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), aumentou, em seu parecer, em um ano a pena mínima para estupro e violação sexual

postado em 20:18 - 13/05/2024

Thiago Brennand é condenado a 8 anos de prisão por forçar sexo sem preservativo e ameaçar ex

Com nova sentença, as penas do empresário somam mais de 20 anos de prisão

postado em 20:57 - 18/01/2024

Seis mulheres denunciam líder religioso por crimes sexuais em MG

Frequentadoras de centros umbandistas delatam Expedito Moisés dos Santos por estupro e importunação sexual. Segundo elas, o líder oferecia banhos íntimos e as assediava pelas redes sociais

postado em 15:58 - 29/12/2023

Operação da PF e PC cumpre 28 mandados contra crimes sexuais em MG

Um homem, de 20 anos, foi preso na região do Barreiro, em BH

postado em 12:13 - 18/10/2023