TCU: Cidadão poderá escolher fiscalizações para 2025

Lançado nesta quarta-feira (23/4), o Portal do Cidadão do Tribunal de Contas da União busca proporcionar maior proximidade entre a sociedade a Corte

postado em 18:46 - 23/04/2025

Anvisa abre consulta sobre produtos derivados da cannabis

Foi também aprovada a abertura de um processo regulatório para revisar outra resolução, que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal

postado em 11:46 - 28/03/2025

Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas

Também foi apresentado um anteprojeto de lei para o setor de moedas digitais nesta terça-feira (26/11)

postado em 00:03 - 27/11/2024

ANS abre consulta para reformular política de preços dos planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou consulta pública para receber sugestões sobre reajustes e regras dos planos de saúde. As propostas podem ser enviadas até o fim de outubro

postado em 17:16 - 17/10/2024

Big techs estão sob a mira do Ministério da Fazenda

Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência

postado em 03:59 - 11/10/2024

Anac abre consulta pública e propõe lista dos proibidos de voar

Proposta da agência inclui sanções mais severas que podem chegar, em casos gravíssimos, à proibição de voar por 12 meses

postado em 18:05 - 25/06/2024

PL de Mourão para anistiar envolvidos no 8 de janeiro é aprovado por 51%

Uma consulta pública está aberta no site do Senado Federal para a população opinar sobre projeto de lei que prevê "perdão" aos acusados de golpe de Estado

postado em 18:22 - 19/02/2024

Governo lança consulta pública para avaliar regulação de plataformas digitais

Por meio de consulta pública, a secretaria de Reformas Econômicas busca alternativas para o regramento dos aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas na internet. Ainda no primeiro semestre proposta será concluída, segundo secretário

postado em 18:14 - 19/01/2024

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarros eletrônicos

Após decisão unânime da diretoria colegiada, haverá um prazo de 60 dias para a manifestação da sociedade

postado em 20:21 - 01/12/2023

Governo lança consulta pública sobre uso de telas por crianças

Pelo prazo de 45 dias, a sociedade poderá contribuir com sugestões às estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais

postado em 16:59 - 10/10/2023