Medida provisória, remédio autoritário

A MP — filha bastarda do decreto-lei, fartamente utilizado durante o Estado Novo e o Regime Militar — foi gerada no seio da Assembleia Nacional Constituinte em nome da governabilidade

postado em 06:00 - 12/01/2024

Artigo: Setor privado também comemora 35 anos do SUS

É o maior sistema público de saúde do mundo. A estrutura e a capilaridade que possui pelo extenso território nacional podem não ser perceptíveis ao cidadão, mas merecem ser conhecidas e enaltecidas

postado em 06:00 - 25/10/2023

35 anos da Constituição: "Momento de olhar para frente", diz Barroso

Presidente do STF destacou conquistas e principais desafios no aniversário da constituinte. Magistrado citou os avanços para as minorias e os povos indígenas

postado em 15:22 - 05/10/2023

Há 35 anos, o reencontro com a democracia

Concretizava-se o fim do pesadelo de 21 anos do regime mais obscuro da República. Um tempo marcado por massacres, prisões arbitrárias, assassinatos pela tortura nos porões das forças militares e de segurança pública

postado em 06:00 - 05/10/2023

Constituinte chilena defende saúde pública mostrando sua mastectomia

Alejandra Pérez, membro independente da Convenção Constituinte do Chile, fez um discurso sobre os obstáculos ao acesso à saúde

postado em 19:15 - 22/10/2021

Congresso chileno avança no restabelecimento do voto obrigatório

O projeto, que foi aprovado por 107 votos a favor, 16 contra e 23 abstenções, ainda precisa passar por uma comissão para definir os detalhes finais antes de ser enviado à Câmara Alta

postado em 19:04 - 26/05/2021

Chile: como nova Constituinte pode enterrar legado de Pinochet e mudar cara do país

As regras para a escolha dos constituintes, com cadeiras respeitando a igualdade de gênero e os povos originários, já foram consideradas de vanguarda diante da trajetória do próprio país e do que ocorre hoje em outros países e regiões

postado em 21:19 - 17/05/2021

Assembleia Constituinte da Venezuela vai encerrar funções em dezembro, anuncia Maduro

Eleita em 30 de julho de 2017, em meio a protestos em massa que deixaram mais de 100 mortos, a Constituinte tomou as atribuições do Parlamento e é é considerada ilegal pelos adversários de Maduro

postado em 21:42 - 17/08/2020

Hoje, no Congresso, tramitam 1,5 mil propostas de emendas à Constituição

Depois de 106 mudanças que foram incorporadas ao texto constitucional desde 1988, hoje, no Congresso, tramitam 1,5 mil propostas de emendas. Especialistas divergem sobre a necessidade de alterações e os riscos de uma "colcha de retalhos"

postado em 06:00 - 04/01/2018

Ministro do STJ: mudar sistema de governo só por meio de constituinte

"O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado", disse Herman Benjamin

postado em 22:33 - 08/12/2017