Veja o que muda com decisão de Dino sobre aposentadoria de policiais
Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia
postado em 14:26 - 18/10/2024-
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A cidadania vai além das eleições
A partir de janeiro do ano que vem, cabe aos eleitores verificarem se as propostas de campanha estão sendo cumpridas. Também é preciso ficar atento às manobras e às conexões, uma vez que as articulações que acontecem nos gabinetes resultam em projetos de lei
postado em 06:00 - 07/10/2024 -
O cavalo no telhado e a Constituição
Além das investidas individuais predatórias contra o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, tem havido iniciativas legislativas que ignoram a Constituição e os compromissos do Brasil com a Agenda 2030 da ONU
postado em 06:00 - 05/10/2024 -
Advocacia com independência e altivez
O passado nos mostra o quanto a advocacia e a OAB foram importantes para a consolidação das garantias e direitos fundamentais. Os desafios vindouros são gigantes, mas ínfimos se comparados à vontade de seguir servindo com independência e altivez
postado em 06:00 - 13/08/2024 -
Análise: "Vocês ainda vão sentir saudades do Sarney"
Seu maior legado é a Constituição de 1988, que assegura as liberdades e os direitos sociais. Vale o registro de que Sarney estava disposto a apoiar o parlamentarismo
postado em 03:55 - 25/04/2024 -
Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição
As moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440
postado em 12:45 - 11/04/2024 -
STJ faz 35 anos e busca a diminuição do volume de processos
Desde que foi criado, pela Constituição de 1988, até o último dia 21 de março, Corte julgou mais de 7,5 milhões de processos. Proferiu, ainda, mais de 2 milhões de decisões nos recursos internos
postado em 03:55 - 11/04/2024 -
STF tem maioria e define que militar não é moderador
Ministros votam contra tese casuística de que o artigo 142 da Constituição dá às Forças Armadas papel decisivo em caso de conflito entre os Poderes. Argumento era usado pelos bolsonaristas para dar golpe
postado em 03:55 - 02/04/2024 -
Petro nega intenção de estender seu mandato com reforma constitucional na Colômbia
O presidente da Colômbia negou a intenção de estender seu mandato
postado em 19:21 - 18/03/2024 -
Marco Aurélio de Carvalho: Defensoria, uma nova ideia de justiça
A justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres.
postado em 03:55 - 14/03/2024