Uso indevido da violência precisa ser punido
Quem precisa temer a polícia são os criminosos, cada vez mais audaciosos, e não o cidadão comum
postado em 06:00 - 07/12/2024-
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Alexandre Garcia: Os sons da praça
"Que as questões políticas devem ser tratadas nos plenários da Câmara e do Senado, não no Supremo, que está se desgastando ao se envolver em assuntos que são do Congresso", observa o jornalista
postado em 03:55 - 04/12/2024 -
Instituições brasileiras são capazes de resistir a ataques, diz Lewandowski
Ministro da Justiça afirma que a democracia brasileira é comparável à dos países mais avançados
postado em 23:28 - 26/11/2024 -
OAB Nacional exige responsabilização por ameaças à democracia
A entidade tem reunião marcada para o próximo dia 9 em que o plano de golpe de Estado e triplo assassinato são a pauta. A Ordem alerta sobre ameaça à Constituição e direitos fundamentais
postado em 03:55 - 23/11/2024 -
Veja o que muda com decisão de Dino sobre aposentadoria de policiais
Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia
postado em 14:26 - 18/10/2024 -
A cidadania vai além das eleições
A partir de janeiro do ano que vem, cabe aos eleitores verificarem se as propostas de campanha estão sendo cumpridas. Também é preciso ficar atento às manobras e às conexões, uma vez que as articulações que acontecem nos gabinetes resultam em projetos de lei
postado em 06:00 - 07/10/2024 -
O cavalo no telhado e a Constituição
Além das investidas individuais predatórias contra o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, tem havido iniciativas legislativas que ignoram a Constituição e os compromissos do Brasil com a Agenda 2030 da ONU
postado em 06:00 - 05/10/2024 -
Advocacia com independência e altivez
O passado nos mostra o quanto a advocacia e a OAB foram importantes para a consolidação das garantias e direitos fundamentais. Os desafios vindouros são gigantes, mas ínfimos se comparados à vontade de seguir servindo com independência e altivez
postado em 06:00 - 13/08/2024 -
Análise: "Vocês ainda vão sentir saudades do Sarney"
Seu maior legado é a Constituição de 1988, que assegura as liberdades e os direitos sociais. Vale o registro de que Sarney estava disposto a apoiar o parlamentarismo
postado em 03:55 - 25/04/2024 -
Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição
As moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440
postado em 12:45 - 11/04/2024