Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis

Trata-se da primeira alta do imposto desde que passou a ser cobrado em alíquota única nacional; novos valores passam a valer a partir do dia 1º fevereiro de 2024

postado em 12:17 - 26/10/2023

Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS

A partir desta quinta-feira (1/6), tributo passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro, o que deve provocar aumento do combustível em 23 estados e no Distrito Federal, onde a alta pode chegar a R$ 0,20 na bomba

postado em 03:55 - 31/05/2023

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis para junho

No mês que vem, também, passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS, que é incluída no preço de revenda para os consumidores

postado em 12:28 - 25/05/2023

Confaz decide por ICMS fixo de R$ 1,22 por litro para combustíveis

Anteriormente, na publicação do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (29/3), a proposta seria elevar a cobrança para R$ 1,45 por litro

postado em 14:56 - 31/03/2023

Dias Toffolli devolve processo e ação de ICMS vai a julgamento virtual no STF

Processo chegou ao Supremo no final de 2021. Relator, Nunes Marques, em liminar, entendeu proceder o pedido formulado pelo PDT para declarar inconstitucionais incisos de convênio do Confaz

postado em 16:58 - 17/02/2023

Confaz pedirá prorrogação de prazo a Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

Secretários ainda não se manifestaram sobre decisão de Lira em pautar um novo projeto de lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais e define uma alíquota máxima de ICMS

postado em 18:39 - 19/05/2022

Presidente do Confaz critica congelamento do ICMS e pede ação da Petrobras

Confaz definiu, ainda nesta quinta-feira (24), a criação de uma alíquota fixa de R$ 1 sobre o preço do diesel e o congelamento do ICMS da gasolina, etanol e GLP por mais 90 dias

postado em 16:53 - 24/03/2022

Sindicombustíveis/DF: empresários aguardam Confaz para reduzir preços ao consumidor

Em vez de um percentual sobre o preço, pela nova lei, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Confaz, de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor

postado em 14:07 - 14/03/2022

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março

Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março

postado em 12:44 - 27/01/2022

Com alta de imposto, preço da gasolina dispara no DF e chega a R$ 6,40

Previsão é de mais aumento, pois a incidência do ICMS sobre o litro do produto deve ter alta, devido à nova política do Confaz

postado em 06:00 - 04/08/2021