Estados discutem elevar ICMS de 17% para 25% sobre compras internacionais

Novo valor passará por votação do Comsefaz nesta quinta-feira (11/4) e, caso seja aprovado, passará a ser cobrado a partir de 2025

postado em 10:12 - 11/04/2024

Estados perderam R$ 109 bilhões com teto do ICMS, aponta Comsefaz

A estimativa é que as receitas com o tributo chegarão a R$ 690 bilhões neste ano, patamar próximo ao registrado no ano passado

postado em 15:49 - 27/11/2023

Fenafisco pede "reconstituição urgente" do ICMS para reequilíbrio nas receitas

Entes federados chegaram a um acordo com a União para impor teto de 18% ao ICMS, entre outras medidas, provocando perdas bilionárias "para garantir a governabilidade"

postado em 18:09 - 08/12/2022

Estados pedem ressarcimento de 100% das perdas de arrecadação com ICMS

Proposta foi enviada nesta segunda (13/6) ao ministro do STF André Mendonça, que deu 24 horas para que o governo federal se pronuncie

postado em 21:13 - 13/06/2022

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre o ICMS do diesel

Comsefaz fez reunião extraordinária para debater decisão do Supremo para alíquota única

postado em 06:00 - 15/05/2022

Comsefaz se reunirá com governadores para articular ação contra alta dos combustíveis

Encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Palácio do Buriti, em Brasília. Há cerca de duas semanas, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal começou a debater com técnicos se a proposta é realmente constitucional

postado em 16:44 - 21/03/2022

Secretários de Fazenda articulam acionar STF para impugnar PLP 11

Proposta muda ICMS dos estados. Comsefaz diz que o projeto fere a Constituição Federal ao não respeitar a autonomia dos estados sobre questões tributárias

postado em 18:00 - 11/03/2022