Comissão mista de MP dos créditos tributários é instalada

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), garantiu que o colegiado não tentará retomar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios, bem como o Perse, e que irão tramitar como projetos de lei

postado em 17:27 - 10/04/2024

Comissão mista do salário mínimo terá duas audiências esta semana

Medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio deve ser votada até o dia 28 de agosto para não perder a validade

postado em 15:31 - 31/07/2023

MP de obras escolares inacabadas terá parecer apresentado em agosto

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) defendeu, durante a primeira audiência pública da comissão na terça-feira (11/7) a atualização de valores das obras previstas pela medida

postado em 15:45 - 12/07/2023

Comissão mista aprova texto da MP do Minha Casa, Minha Vida

A matéria, que retoma o programa de moradia do governo Lula, agora será encaminhada para votação em plenário. Prazo final é o próximo dia 14

postado em 18:01 - 01/06/2023

Comissão mista vota relatório de MP do Minha Casa Minha Vida na quarta

Parecer do deputado Marangoni (União-SP) deve incluir melhorias em casas já existentes; texto retoma Faixa 1, que atende famílias de menor renda

postado em 13:47 - 30/05/2023

Relatora da MP do Mais Médicos apresenta relatório na próxima terça

Foram apresentadas 259 emendas ao texto que, depois, será apreciado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

postado em 13:32 - 26/05/2023

Votação de relatório da MP da Esplanada fica para quarta-feira

Após apresentação do parecer do relator, nesta terça-feira (23/5), o presidente da comissão mista, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu mais tempo para análise do texto

postado em 15:18 - 23/05/2023

Congresso instala nesta terça comissão para analisar MP do Mais Médicos

MP alterou programa para aumentar incentivo à presença de médicos em regiões de extrema pobreza e em comunidades tradicionais. O texto precisa ser votado em até 120 dias após assinatura para continuar em vigor

postado em 12:47 - 08/05/2023

Debate do Bolsa Família no Senado pede maior qualificação para beneficiários

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pediu ao relator que analise uma emenda de autoria dela para ampliar o Bolsa Família também para nutrizes

postado em 20:50 - 02/05/2023

Congresso adia instauração da primeira comissão a votar MPs de Lula

A sessão estava marcada para terça-feira (4/4), mas foi adiada para segunda que vem (11). A comissão votará a Medida Provisória responsável por criar a estrutura de secretarias e ministérios do Executivo

postado em 16:24 - 03/04/2023