Comissão concede anistia a poeta perseguido pela ditadura

De acordo com os conselheiros na sessão, o jornalista e poeta Luiz Artur Toribio apresentou farta documentação que comprova que foi perseguido por razões políticas entre outubro de 1970 e junho de 1987

postado em 18:48 - 22/08/2024

AGU limita anistia a povo indígena após sessão histórica

Consultoria jurídica do Ministério dos Direitos Humanos foi contra comissão de anistia em aprovar recomendações em benefício ao povo Krenak, perseguido na ditadura; ministro Silvio Almeida atendeu a veto recomendado

postado em 11:31 - 11/07/2024

Veja as recomendações para reparação a indígenas vítimas da ditadura

A presidente da Comissão de Anistia pediu perdão, em nome do Estado brasileiro, pelas violações contra os povos Krenak e Guarani-kaiowá

postado em 09:36 - 03/04/2024

Revisão de reparações negadas será prioridade da Comissão de Anistia

Colegiado se reuniu pela primeira vez neste ano em cerimônia marcada pelo repúdio à ditadura e críticas aos governos Temer e Bolsonaro, que negaram cerca de 95% dos pedidos feitos por perseguidos políticos

postado em 13:51 - 30/03/2023

Eneá Almeida é primeira mulher a dirigir a Comissão de Anistia

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) afirma que dará continuidade a todo o processo de reparação de danos provocados no período da ditadura militar

postado em 19:04 - 06/02/2023

Governo Lula dispensa militares e nomeia pesquisadora para Comissão de anistia

Segundo o ministério, 95% dos pedidos de anistia apreciados pelo órgão entre 2019 e 2022 foram negados

postado em 17:12 - 18/01/2023

Veja nomes da nova composição da Comissão de Anistia

Publicação foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e nomeia 16 integrantes; comissão tem por objetivo oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar

postado em 09:38 - 17/01/2023