Artigo: "A corrida para o desmatamento"

O PL 364/19 se contrapõe a todo um esforço de técnicos, ambientalistas e lideranças indígenas que trabalham incansavelmente na defesa do bioma Cerrado, o mais ameaçado atualmente pelo agronegócio

postado em 06:00 - 02/04/2024

O STF a segurança jurídica: aplicação do novo Código Floresta

Desde a entrada do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), há diversos pontos ainda em discussão sobre o vigor dessa lei em casos inicialmente tutelados pela antiga legislação (Lei nº 4.771/1965)

postado em 00:00 - 31/08/2023

Artigo: O Código Florestal abre horizontes para o agro brasileiro

"O código (Lei nº 12.651, de 2012) pode proporcionar a base para um salto no desenvolvimento social e econômico do meio rural"

postado em 06:00 - 23/05/2023

Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal

A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas

postado em 19:15 - 20/12/2022

Código Florestal completa 10 anos com poucos avanços na área ambiental

Código Florestal completa 10 anos na próxima quarta-feira, mas com uma grande dificuldade de se implementar as mudanças que vieram com a modernização das normas

postado em 06:00 - 23/05/2022

Batalha sobre normas do Conama ainda devem se estender, avaliam especialistas

Essa discussão está relacionada à dinâmica de atuação do Conama, o órgão atua para regulamentar leis já editadas pelo poder legislativo

postado em 11:06 - 03/10/2020

São Paulo lança programa para aumentar cobertura vegetal nativa

O programa Agro Legal é voluntário. Ficam isentos da regularização os pequenos produtores

postado em 17:31 - 16/09/2020