Candidatos só podem ser presos em flagrante

Cinco dias antes do pleito, no dia 1° de outubro, eleitores também só poderão ser presos em flagrante delito

postado em 17:14 - 23/09/2024

Relatório do Novo Código Eleitoral é protocolado na CCJ; entenda

O relator do projeto no Senado apresentou parecer de 169 páginas, com os 898 artigos da nova legislação, que consolida as sete leis eleitorais e partidárias já existentes

postado em 17:19 - 20/03/2024

Código Eleitoral: relator apresenta PECs para acabar com a reeleição

Senador Marcelo Castro afirmou que apresentou aos líderes partidários três propostas para fixar os mandatos em cinco anos e proibir que candidatos para cargos do Executivo exerçam dois mandatos consecutivos

postado em 18:55 - 29/02/2024

Código Eleitoral: relator prevê "quarentena" de 4 anos para policiais e militares

Nova legislação eleitoral, que tramita no Senado, propõe afastamento do cargo antes de participar de eleições também para magistrados, guardas civis e membros do Ministério Público

postado em 16:46 - 29/02/2024

Saiba que condutas por parte do eleitor configuram crime no dia da votação

É importante ter cuidado para não cometer atos ilegais no dia 2 de outubro, que podem resultar em multa e até prisão, além de prejudicar os próprios candidatos

postado em 06:00 - 24/09/2022

Ao Senado, Fachin mostra preocupação com "esvaziamento" da Justiça Eleitoral

O que tem causado preocupação em Fachin em relação ao novo Projeto do Código Eleitoral são os trechos que impõem limitações ao TSE. No documento entregue ao Senado, o ministro indica quatro pontos que considera mais problemáticos

postado em 22:11 - 26/05/2022

Bolsonaro critica quarentena eleitoral para policiais e militares

Presidente promete vetar proposta caso Senado aprove texto que passou na Câmara propondo que juízes, procuradores e profissionais de segurança pública se afastem das suas funções quatro anos antes para concorrer a cargos eletivos

postado em 20:38 - 16/09/2021

Pacheco diz querer votar novo código eleitoral ainda em setembro

Texto foi aprovado na Câmara e é relatado no Senado por Simone Tebet (MDB-MS). Mudanças precisam ser aprovadas até outubro para valerem nas próximas eleições

postado em 18:15 - 16/09/2021

Câmara pretende votar nesta quinta o novo Código Eleitoral

O projeto estava previsto para ser votado ontem, mas o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), propôs, em plenário, que seria mais adequado votá-lo somente depois da análise de três propostas enviadas pelo Senado à Câmara

postado em 06:00 - 09/09/2021

Sem consenso, votação do Código Eleitoral fica para depois do feriado

Texto vem tramitando em alta velocidade na Câmara. Lira queria a fatura resolvida nesta semana, mas foi obrigado a amargar atraso

postado em 06:00 - 03/09/2021