Objetivo é permitir a compreensão do Novo Código Civil Brasileiro, os impactos esperados pela reforma e a atuação da DPDF nos campos legislativo e prático. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 7 de julho
postado em 18:18 - 17/06/2024
Projeto é analisado pelo Senado e gerou polêmica por invisibilizar o trabalho doméstico
postado em 19:24 - 02/05/2024
Regina Beatriz Tavares da Silva acompanhou nos últimos oito meses o trabalho da comissão da reforma do Código Civil e realizou as propostas legislativas da Associação
postado em 06:00 - 18/04/2024
Senadores analisarão projeto de lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
postado em 17:16 - 17/04/2024
Colegiado formado por juristas discute o relatório final com as alterações propostas para a legislação e deve votar o texto até sexta-feira (5/4)
postado em 19:09 - 01/04/2024
A proposta, encampada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é de que os animais sejam tratados como sujeitos de direito e não mais na condição de coisas ou bens semoventes
postado em 03:55 - 14/03/2024
Relatório deve ser votado no início de abril. O texto aborda temas como de núcleo familiar, nova forma de reconhecimento de animais e diretrizes de direito digital
postado em 21:52 - 27/02/2024
Temas que dizem respeito às crianças, animais, domicílio, obrigações e situações de ausências foram "alargados" no texto
postado em 11:00 - 27/02/2024