Em meio à pressão por anistia, Dino e Moraes vão ao Congresso

Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco lançou uma obra que propõe a atualização do Código Civil

postado em 23:08 - 01/04/2025

As mudanças no Código Civil e no direito de família

Embora o Código vigente tenha sido implementado em 2002, o projeto original data de 1975, tornando algumas disposições desatualizadas já na época da promulgação

postado em 06:00 - 06/03/2025

Estraguei meu carro em buracos na pista: quem deve paga a conta?

Motoristas prejudicados por vias em más condições podem exigir reparação de seus veículos pelos danos. Veja como proceder para garantir seus direitos

postado em 06:11 - 03/02/2025

Código Civil completa 23 anos em transformação

Advogado que atuou na comissão que elaborou anteprojeto do novo Código Civil comenta avanços na legislação e na sociedade nas últimas duas décadas

postado em 03:00 - 16/01/2025

Defensoria promove palestras gratuitas sobre o Novo Código Civil Brasileiro

Objetivo é permitir a compreensão do Novo Código Civil Brasileiro, os impactos esperados pela reforma e a atuação da DPDF nos campos legislativo e prático. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 7 de julho

postado em 18:18 - 17/06/2024

Mudança no Código Civil prevê que viúvas e viúvos não tenham direito à herança

Projeto é analisado pelo Senado e gerou polêmica por invisibilizar o trabalho doméstico

postado em 19:24 - 02/05/2024

Presidente da ADFAS avalia reforma no Código Civil e nova visão sobre família

Regina Beatriz Tavares da Silva acompanhou nos últimos oito meses o trabalho da comissão da reforma do Código Civil e realizou as propostas legislativas da Associação

postado em 06:00 - 18/04/2024

Pacheco recebe anteprojeto de revisão do Código Civil

Senadores analisarão projeto de lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos

postado em 17:16 - 17/04/2024

Comissão faz esforço concentrado para votar reforma do Código Civil

Colegiado formado por juristas discute o relatório final com as alterações propostas para a legislação e deve votar o texto até sexta-feira (5/4)

postado em 19:09 - 01/04/2024

"Animais não são coisa ou bem. São seres com capacidade de sofrer", diz juiz federal

A proposta, encampada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é de que os animais sejam tratados como sujeitos de direito e não mais na condição de coisas ou bens semoventes

postado em 03:55 - 14/03/2024