Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa, mesmo com sentenças individuais anteriores favoráveis
postado em 10:33 - 17/11/2023
A declaração do presidente Lula ocorreu durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (12/1)
postado em 14:50 - 12/01/2023
Presidente contou que pediu urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para a tramitação do PLP que prevê um valor fixo para o ICMS e disse esperar não ter que recorrer judicialmente para tratar desse assunto
postado em 00:59 - 14/05/2021