CNJ suspende vale-alimentação de R$ 10 mil para juízes do Mato Grosso
Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
postado em 08:11 - 20/12/2024-
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TJDFT participa do Mês Nacional do Júri para agilizar julgamentos
A ação é realizada anualmente para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e feminicídios). Foram realizadas 76 sessões de julgamento, sendo seis de feminicídio e 70 de homicídio
postado em 19:46 - 16/12/2024 -
CNJ aprova mudança nas certidões de óbito de vítimas da ditadura
"Morte violenta causada pelo Estado": resolução aprovada nesta terça feira (11/12) determina obrigatoriedade de cartórios reconhecerem vítimas da ditadura militar
postado em 16:23 - 11/12/2024 -
CNJ afasta juiz federal citado pela PF em inquérito do golpe
O nome do magistrado do TRF-4 aparece em conversas trocadas por militares e que foram recuperadas pelos investigadores
postado em 16:48 - 28/11/2024 -
Fábio Esteves: 'Ação afirmativa não é só colocar no edital que tem vaga para negro'
Juiz instrutor no Supremo, Fábio Esteves ressaltou a importância de políticas além da reserva de vagas e explicou detalhes sobre a elaboração e uso prático recém-lançado Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
postado em 18:08 - 26/11/2024 -
Juiz sobre protocolo para reduzir impactos do racismo: "Correção histórica"
O co-fundador do Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros (Enajun) destacou a importância do protocolo e foi além: "O que nós buscamos é chegar a um momento em que a gente não precise do protocolo"
postado em 16:17 - 26/11/2024 -
TJDFT movimenta R$ 2,1 milhões na semana nacional da conciliação
Durante cinco dias de mutirão, foram atendidas 5.258 pessoas com demandas em fase pré-processual e processual
postado em 20:59 - 11/11/2024 -
CNJ analisará 65 mil processos de presos por porte de maconha no presídio
Será a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça revisa casos de porte de maconha nas prisões. Iniciativa vem após a decisão de junho do STF que descriminalizou até 40 gramas para consumo pessoal
postado em 18:10 - 11/11/2024 -
CNJ facilita vida do brasileiro ao desjudicializar divórcios e inventários
"Isso torna o processo muito mais rápido e acessível, uma vez que a homologação judicial não é mais necessária em todos os casos"
postado em 03:20 - 24/10/2024 -
Ao STF, Zambelli nega autoria de ataque hacker ao sistema do CNJ
"Esse mandado está para mais uma brincadeira do que uma coisa séria. Por que eu faria isso?", questionou deputada. Ela e o hacker Walter Delgatti foram interrogados na segunda-feira (7/10)
postado em 14:05 - 08/10/2024