Comissão aprova aumento da licença-paternidade para até 60 dias

Projeto propõe mudanças nas legislações de licença-maternidade e paternidade, além da criação do salário-paternidade

postado em 19:32 - 12/07/2024

Senado analisa proposta que quer tirar feminicídio do Código Penal

Para o autor da proposta, o feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres, é um termo totalmente infundado que fere o 'princípio de igualdade constitucional'

postado em 13:21 - 07/11/2017

Comissão do Senado debate criminalização do funk em audiência pública

A discussão é oriunda de uma Ideia Legislativa enviada por um cidadão brasileiro pelo portal e-cidadania

postado em 16:50 - 12/09/2017

Comissão de Direitos Humanos da Câmara não elege presidente

Reunião é cancelada após candidatura avulsa de deputado do Rio de Janeiro, que surpreendeu os colegas petistas.

postado em 17:24 - 04/03/2015

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Lei da Palmada

O texto deve ser votado ainda na noite de hoje em plenário, com a presença da apresentadora Xuxa Meneghel

postado em 16:28 - 04/06/2014

PT faz acordo para assumir presidência de três comissões, incluindo a CDH

Para evitar polêmicas que possam respingar em Dilma em ano eleitoral, o partido escolheu o colegiado de Direitos Humanos na Câmara, com a finalidade de evitar que Jair Bolsonaro ficasse na presidência

postado em 06:00 - 19/02/2014

Crime organizado está fora do controle, diz CDH do Senado sobre Pedrinhas

Superlotada e dominada por facções criminosas, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense

postado em 16:58 - 12/02/2014

Senadores vão vistoriar presídio de Pedrinhas em uma diligência parlamentar

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos querem monitorar as providências tomadas para acabar com a violência na capital maranhense

postado em 10:19 - 11/01/2014

CDH do Senado discute sobre segurança no trabalho para servidores públicos

Atualmente, não há legislação consolidada sobre o tema, ao contrário do que acontece com os demais trabalhadores

postado em 14:24 - 19/08/2013

Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura será votado no Senado

O projeto de lei (PLC 11/2013), já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação no plenário do Senado

postado em 16:39 - 09/07/2013