CCJ da Câmara elege deputado Paulo Azi como novo presidente
Parlamentar da Bahia defendeu que a comissão tenha maior protagonismo na Casa; Deputado do União Brasil sucede Caroline de Toni (PL-SC)
postado em 14:34 - 19/03/2025-
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Anistia ao 8 de janeiro: o que diz o projeto de lei e como pode beneficiar Bolsonaro
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o projeto tem brechas que permitiriam anular uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. O ex-presidente nega todas as acusações.
postado em 06:17 - 16/03/2025 -
Câmara pode votar nesta quarta-feira a Lei do Mar
Após uma década de tramitação, projeto propõe gestão integrada do sistema costeiro-marinho e reflete preocupações com a crise climática
postado em 16:11 - 19/02/2025 -
Senadores definem comando de nove das 16 comissões permanentes
Bolsonaristas vão comandar a Comissão de Segurança Pública e a de Direitos Humanos; governo assegurou as comissões mais importantes
postado em 14:07 - 05/02/2025 -
CCJ do Senado aprova texto-base da reforma tributária
Texto será apreciado em plenário nesta quinta-feira (12). Matéria deve voltar à Câmara para uma nova votação
postado em 22:07 - 11/12/2024 -
Reforma tributária: Braga acata 17 emendas e apresenta complemento de voto
A proposição passa por discussão na CCJ, onde será votada ainda nesta quarta-feira (11/12). Nova versão inclui entre as linhas de cuidado que terão medicamentos com isenção de imposto os relacionados à diabetes mellitus
postado em 16:53 - 11/12/2024 -
86% dos brasileiros são favoráveis à proibição do celular nas escolas
Pesquisa ainda aponta que 54% estão de acordo com a restrição total dos aparelhos em ambiente escolar
postado em 16:44 - 11/12/2024 -
CCJ da Câmara aprova PL que prevê recontagem física de votos
Segundo texto, deve ser feito um sorteio de 5% das urnas para recontagem pública dos votos
postado em 15:50 - 11/12/2024 -
CCJ do Senado aprova nomes para CNJ, STM e ANPD
Nomes ainda devem ser chancelados pelo plenário da Casa
postado em 14:25 - 11/12/2024 -
Comissão da Câmara aprova proibição de celulares nas escolas em todo o país
O uso de celulares já é proibido em São Paulo e em partes do Rio de Janeiro. O texto segue para o plenário da Câmara e do Senado.
postado em 14:07 - 11/12/2024