A proposição passa por discussão na CCJ, onde será votada ainda nesta quarta-feira (11/12). Nova versão inclui entre as linhas de cuidado que terão medicamentos com isenção de imposto os relacionados à diabetes mellitus
postado em 16:53 - 11/12/2024
Pesquisa ainda aponta que 54% estão de acordo com a restrição total dos aparelhos em ambiente escolar
postado em 16:44 - 11/12/2024
Segundo texto, deve ser feito um sorteio de 5% das urnas para recontagem pública dos votos
postado em 15:50 - 11/12/2024
Nomes ainda devem ser chancelados pelo plenário da Casa
postado em 14:25 - 11/12/2024
O uso de celulares já é proibido em São Paulo e em partes do Rio de Janeiro. O texto segue para o plenário da Câmara e do Senado.
postado em 14:07 - 11/12/2024
A apresentação do texto aos senadores era para ter acontecido ontem (9/12), entretanto, a sessão foi cancelada sob argumento de falta de quórum. A movimentação foi encarada como uma manobra da oposição e atrasou o cronograma
postado em 10:15 - 10/12/2024
Relator no Senado, Eduardo Braga altera proposta da bancada da bala, na Câmara, que impunha a mesma incidência tributária para artefatos letais, fraldas infantis, perfumes e roupas. Manteve, ainda, as carnes isentas de taxação
postado em 03:55 - 10/12/2024
A expectativa era de que o parecer do texto de regulamentação da reforma tributária fosse apresentado nesta segunda e votado na quarta-feira. Com o cancelamento, ainda não se sabe quando será realizada a leitura do relatório
postado em 17:44 - 09/12/2024
Projeto, que já tramitou na Câmara, pode voltar a ser avaliado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (04/12).
postado em 05:12 - 03/12/2024
Essas proposições são promovidas pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que já aprovou, durante este ano no comando do colegiado, o pacote anti-STF, , que visa limitar os poderes da Corte
postado em 19:16 - 24/11/2024