Arthur Lira sobre posse de Maduro na Venezuela: "Deve ser repudiada"

Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que medidas políticas e econômicas sejam feitas contra o país vizinho

postado em 18:39 - 10/01/2025

Reforma Tributária: uma análise dos regimes específicos e seus impactos

"Com fundamento na Emenda Constitucional 132/2023, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados configura uma tentativa de mitigar a complexidade do sistema vigente, assegurando maior transparência, competitividade e racionalização das obrigações tributárias."

postado em 06:00 - 02/01/2025

Quais são os critérios para incluir itens na "lista do imposto do pecado"?

Entenda quais são os critérios para incluir itens na "lista do imposto do pecado" e qual é a carga tributária atual sobre armas e munições

postado em 03:00 - 02/01/2025

Subprocurador envia representação sobre os gastos parlamentares ao TCU

Câmara dos Deputados gastou R$ 6,4 bilhões em 2024

postado em 13:23 - 30/12/2024

Dino dá 10 dias para que Senado também explique emendas de comissão

Decisão ocorre após Câmara argumentar que segue os mesmos ritos para liberação de emendas de comissão do Senado, que não foi alvo de bloqueios.

postado em 18:32 - 29/12/2024

Dino libera emendas parlamentares parcialmente e critica resposta da Câmara

Segundo o ministro, a decisão deste domingo (29/12) foi tomada para não prejudicar municípios, empresas e trabalhadores com a falta dos recursos, e não pelo cumprimento das medidas de transparência.

postado em 14:59 - 29/12/2024

Em resposta a Dino, Câmara reitera legalidade de emendas sem apresentar atas

Sobre a falta das atas das sessões, a Casa argumentou que a exigência do STF sobre as indicações de emendas de comissão só vale a partir de 2025

postado em 21:16 - 27/12/2024

Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara ainda hoje

Para o magistrado, oficio enviado pela Câmara hoje (27/12) não contém "informações essenciais" sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Dino cobrou nova resposta até 20h

postado em 13:21 - 27/12/2024

Câmara responde Dino, nega descumprimento e pede liberação das emendas

A Câmara enviou ofício nesta sexta-feira (27/12) após o ministro do STF Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pedir esclarecimentos.

postado em 10:49 - 27/12/2024

Brasília desacelera no fim de ano com pausa nas atividades dos Três Poderes

Uma tradição deste período do ano em Brasília é a ausência de autoridades por causa das festas de fim de ano e das férias de verão

postado em 03:55 - 26/12/2024