Saiba o que muda no BPC com veto parcial de Lula
Presidente vetou trecho enviado pelo próprio governo que só concedia o benefício a quem tinha deficiência grave ou moderada
postado em 12:31 - 29/12/2024-
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Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa ou judicial do benefício
postado em 00:12 - 28/12/2024 -
Senado deve concluir a votação do pacote fiscal nesta sexta
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira, inclui uma série de medidas que prometem impactar diretamente a população
postado em 12:33 - 20/12/2024 -
Relator diz que será necessário alterar projeto que endurece regras para a concessão do BPC
A mudança no BPC e a alteração na regra de crescimento do FCDF são os principais pontos de resistência dos parlamentares, afirmou Isnaldo Bulhões
postado em 16:44 - 12/12/2024 -
Lira define relatores de projetos do corte de gastos
Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Átila Lira (PP-PI) vão relatar o PL e o PLP que tratam do Fundo Constitucional, salário mínimo e BPC; PEC ainda não tem relator
postado em 00:30 - 11/12/2024 -
Governo não quer tirar direitos de quem recebe BPC, diz José Guimarães
Segundo o líder do governo na Câmara, o assunto virou disputa política com a "disseminação de fake news"
postado em 00:13 - 11/12/2024 -
PT vai conversar com o governo sobre mudanças no BPC, diz Gleisi
Segundo a presidente do partido, a sigla está preocupada com uma eventual "retirada de direitos" com as novas regras propostas pelo Executivo
postado em 22:13 - 07/12/2024 -
Pente-fino do BPC: saiba como atualizar cadastro do benefício
Segundo o governo o objetivo é identificar pessoas que estão recebendo o benefício de forma ilegal
postado em 09:43 - 02/08/2024 -
Governo regulamenta "pente-fino" no BPC
Portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e do INSS publicada, ontem, passa a exigir biometria de beneficiários de auxílio para dar continuidade ao pagamento
postado em 03:59 - 27/07/2024 -
Lula descarta desvincular BPC e pensões do salário mínimo
O presidente também rebatou críticas sobre a sua gestão gastar demais, e disse que o governo está fazendo uma revisão sobre a qualidade dos gastos, incluindo benefícios fiscais
postado em 11:19 - 26/06/2024