STF pode decidir hoje sobre responsabilização de redes sociais

Plenário do Supremo se reúne novamente e pode dar uma decisão definitiva sobre o tema que coloca em jogo a liberdade de expressão dos usuários e a atuação das big techs

postado em 12:26 - 18/12/2024

STF julga responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários

Três dos seis julgamentos desta quarta-feira (27/11) têm relação com o Marco Civil da Internet e podem mudar a regulação no país

postado em 10:22 - 27/11/2024

Fazenda prevê mudanças na Lei da Concorrência para regular plataformas digitais

Ministério da Fazenda pretende ampliar poderes do Cade para a regulamentação das plataformas digitais, com base em critérios qualitativos de algumas delas

postado em 21:08 - 26/11/2024

Barroso marca julgamento sobre responsabilidade de provedores por posts de usuários

Assunto coloca em lados opostos as chamadas big techs e entidades que defendem a regulamentação das redes sociais

postado em 22:27 - 16/10/2024

Entenda os desafios para a regulação das big techs

Autoridades brasileiras devem enfrentar vários obstáculos para regulamentar as gigantes globais de tecnologia

postado em 03:56 - 14/10/2024

Big techs estão sob a mira do Ministério da Fazenda

Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência

postado em 03:59 - 11/10/2024

Fazenda apresenta proposta de regulação para as "big techs"; entenda

A ideia é estabelecer regras adicionais para as grandes empresas, sob comando do Cade, que seria o órgão regulador. O objetivo é evitar práticas predatórias por grandes plataformas digitais

postado em 13:05 - 10/10/2024

O que recuo do X no Brasil significa na guerra entre governos e big techs no mundo

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem avaliar que desfecho da crise entre o STF e o X de Elon Musk mostra que Estados nacionais, se forem duros os suficiente, tendem a prevalecer sobre empresas.

postado em 04:58 - 09/10/2024

Taxação das big techs deve render R$ 5 bi para o Brasil

Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação

postado em 04:00 - 30/08/2024

Big Techs coletam dados do Brasil "sem pagar imposto", diz Lula

O presidente recebeu nesta terça (30/7) uma proposta para o Plano Brasileiro De Inteligência Artificial (PBIA), e disse que o Brasil terá um banco de dados unificado

postado em 14:06 - 30/07/2024