Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
A medida em questão não tem força de lei ou decreto, apenas enumera orientações para futuras políticas públicas
postado em 23:41 - 29/09/2023A medida em questão não tem força de lei ou decreto, apenas enumera orientações para futuras políticas públicas
postado em 23:41 - 29/09/2023Ambos estavam na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) acompanhando depoimento do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
postado em 16:44 - 26/09/2023Em caso de descumprimento, a nova lei determina multa de R$ 2 mil e suspensão do alvará de licenciamento de estabelecimento ou evento
postado em 11:53 - 11/10/2022