Equilíbrio democrático entre os poderes
O diálogo institucional promove uma democracia deliberativa
postado em 05:30 - 21/11/2024-
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Alerta social ao Governo do Distrito Federal
A Constituição, a Agenda 2030 e a Declaração de Manaus estabelecem novos paradigmas para a afirmação dos direitos humanos no contexto global de um meio ambiente equilibrado.
postado em 05:30 - 21/11/2024 -
O papel central da contabilidade para a transparência eleitoral
Direcionamento de dinheiro público para financiamento de campanhas reforça a necessidade da transparência e do gerenciamento rigoroso e responsável
postado em 05:01 - 21/11/2024 -
O controle das agências reguladoras
Não se pode abrir mão de um marco regulatório que ofereça segurança aos mercados e seja pautado pela consistência técnica
postado em 05:01 - 21/11/2024 -
O valor do voto nas eleições da OAB
"Como presidente nacional da OAB, reconheço que o engajamento de cada candidata e candidato na eleição contribui para o fortalecimento institucional da profissão"
postado em 04:00 - 14/11/2024 -
Artigo - Trump versão 2.0
Professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cristina Soreanu Pecequilo analisa a vitória do republicano nas eleições presidenciais e as expectativas sobre o novo governo
postado em 06:05 - 07/11/2024 -
Liberdade para escolha do foro
"O endurecimento da regra ignora a diversidade e a complexidade das relações comerciais no Brasil"
postado em 04:00 - 07/11/2024 -
Impactos do uso da inteligência artificial em decisões administrativas e judiciais
"O questionamento é necessário, tendo em vista que, para chegar em tal recomendação, a IA se utilizou de base de dados, padrões e tendências fornecidas"
postado em 03:30 - 07/11/2024 -
Protocolos "Não é Não" e "Por Todas Elas" como instrumentos de combate à violência de gênero
"Ao enfatizar a importância do consentimento, a lei contribui para a construção de uma sociedade na qual o respeito é central nas relações interpessoais"
postado em 03:20 - 07/11/2024 -
RenovaBio: desafios para a descarbonização do setor de transportes
"Reuniões que envolvam o governo, a indústria e representantes ambientais poderiam ajustar a política pública, garantindo maior transparência e previsibilidade no mercado de CBIOs"
postado em 03:10 - 07/11/2024