"O reconhecimento de que a tecnologia avança mais rápido do que as leis destaca a importância de uma abordagem proativa e colaborativa, unindo especialistas em direito, tecnologia e ética"
postado em 03:30 - 19/12/2024
". A justificativa apresentada é que o Júri reflete a vontade popular e, por isso, deve ser respeitado"
postado em 03:30 - 19/12/2024
"A legislação proposta transfere o ônus da fiscalização para as empresas, as quais sofrerão multas significativas caso menores sejam flagrados utilizando suas plataformas"
postado em 03:30 - 19/12/2024
"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"Mais surpreendente - e alarmante - foi o fato de o STJ reverter sua própria decisão anterior e desconsiderar o posicionamento técnico da CVM"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"Ao dar peso às declarações de executivos, a autoridade incentivaria as empresas a serem mais transparentes e coerentes em suas interações com o público"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"Com a nova lei especial, terá fim a profusão de normas administrativas pouco amadurecidas e que variavam conforme a política partidária e o poder econômico"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"Ainda cabem Embargos de Declaração em face da decisão, mas são reduzidas as chances de alteração do julgado"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"A reforma reforça a autonomia dos sócios para definir os critérios de apuração de haveres no contrato social"
postado em 03:00 - 19/12/2024
"A maioria das 58 exposições reforçou a necessidade de reconhecer, ao menos, a relação de trabalho, se não o vínculo empregatício"
postado em 03:00 - 19/12/2024