"Crimes contra a humanidade, como torturas e desaparecimento forçados, exigem responsabilização para que a memória coletiva possa promover justiça e reconciliação"
postado em 04:30 - 09/01/2025
"O resultado dessa inércia, como vimos, é o ressurgimento, de tempos em tempos, de movimentos golpistas que nascem e se fortalecem com discursos de ódio"
postado em 04:00 - 09/01/2025
"É fundamental lembrar que repúdio, responsabilização e justiça são pilares para prevenir recorrências e não premiar contraventores que lesaram a humanidade, o país e o povo"
postado em 04:00 - 09/01/2025
"Isenção do IR por doença grave se configura direito adquirido em situações jurídicas firmadas por decisão judicial transitada em julgado"
postado em 03:30 - 09/01/2025
"É importante destacar que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a Súmula nº 443, que presume discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave"
postado em 03:30 - 09/01/2025
"Isso nos leva a concluir que, em uma análise perfunctória, não existiria responsabilidade da instituição financeira da vítima, ainda que alguns tribunais entendam de forma diversa"
postado em 03:20 - 09/01/2025
"O Judiciário Trabalhista demonstrou resiliência, continuando a proteger os direitos dos trabalhadores e a equilibrar os interesses antagônicos entre capital e trabalho"
postado em 03:01 - 09/01/2025
"Um paciente adulto, lúcido e plenamente capaz tem o direito de recusar tratamentos médicos, inclusive transfusões de sangue, ainda que isso represente risco à sua saúde ou vida"
postado em 03:00 - 09/01/2025
"Esse cenário criaria um sistema de responsabilidade objetiva, exigindo das plataformas maior vigilância e controle prévio dos conteúdos, o que é tecnicamente complexo e juridicamente arriscado"
postado em 03:00 - 09/01/2025
"Não há uma direção comum para a Segurança Pública entre o Governo Federal, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, os estados e os municípios"
postado em 05:00 - 02/01/2025