CLDF aprova contratação de 150 servidores para o combate à dengue

Projeto vai para sanção do Executivo. Todos os 21 deputados presentes votaram a favor da ampliação do número de agentes

postado em 19:00 - 01/02/2024

Arcabouço aprovado: Brasil ganha novo regime fiscal

Com 379 votos a favor, Câmara aprova âncora que substituirá o teto de gastos. Texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

postado em 03:55 - 23/08/2023

Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

Projeto altera a lei que regulamenta a doação e transfusão de sangue e prevê punição para aqueles que desrespeitarem a nova regra

postado em 20:41 - 04/11/2021

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições para novembro

O placar foi de 402 votos a favor e 90 contrários, além de quatro abstenções.

postado em 18:36 - 01/07/2020

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S

Texto aprovado restringe o corte aos meses de abril e maio, mantendo a contribuição normal para o mês de junho

postado em 23:19 - 23/06/2020

Câmara aprova texto-base de projeto que muda Código de Trânsito

Mudança aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração

postado em 19:40 - 23/06/2020

Senado aprova adiamento das eleições municipais para novembro

O projeto prevê o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

postado em 19:10 - 23/06/2020

Aneel aprova socorro às distribuidoras de até R$ 16,1 bilhões

Decisão, iniciada na semana passada, quando um diretor pediu vista em plena madrugada, foi retomada nesta terça-feira (23/6). Empréstimo será feito por consórcio de bancos e BNDES

postado em 16:16 - 23/06/2020

Senado aprova projeto que beneficia pacientes com câncer

Projeto de Lei 6.330/2019 obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia de uso oral, entre outros procedimentos

postado em 19:48 - 03/06/2020

Câmara aprova MP que permite corte de jornada e salário durante a pandemia

A versão que recebeu aval dos deputados traz regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até o fim de 2021.

postado em 21:10 - 28/05/2020