Moraes autoriza que celular de bolsonarista morto seja devolvido à família
A decisão atendeu a um pedido do advogado da família. "Com o falecimento do réu, inexistem motivos para custódia do bem", argumento
postado em 22:31 - 08/12/2023A decisão atendeu a um pedido do advogado da família. "Com o falecimento do réu, inexistem motivos para custódia do bem", argumento
postado em 22:31 - 08/12/2023Ex-presidente compartilhou material, sem provas, de que STF e TSE fraudaram as eleições de 2022. Vídeo foi excluído pouco antes de decisão judicial
postado em 19:50 - 05/12/2023O influenciador estava preso desde julho do ano passado. A PGR defendeu a revogação da preventiva por considerar que ele já não representa risco à investigação
postado em 13:36 - 28/10/2023Ministro tinha dado ordem para plataforma apresentar representantes, sob pena de multa diária de R$ 500, a fim de que possa ser notificada e acompanhar andamento de inquéritos no STF
postado em 03:55 - 27/05/2023Os advogados que defendem o ex-secretário de Segurança Pública do DF acreditam que, por ele não ocupar nenhum cargo no GDF, não vai interferir nas investigações do STF
postado em 17:32 - 10/04/2023O ministro reconheceu que a medida colocaria em risco o sigilo de comunicação entre advogados e clientes
postado em 19:16 - 03/04/2023A decisão em favor de José Medeiros (PL-MT) aponta algumas ressalvas, como a proibição de compartilhamento de notícias fraudulentas
postado em 22:36 - 27/03/2023PGR já havia recomendado que o ex-secretário de segurança pública continuasse preso, por suposta conduta omissa nos atos terroristas de 8 de janeiro
postado em 16:31 - 01/03/2023O ministro do STF também defendeu lei internacional para defesa da democracia, durante o Lide Brazil Conference Lisboa
postado em 10:06 - 03/02/2023Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou análise das 1.459 atas de audiências de custódia dos presos nos atos terroristas em Brasília
postado em 22:19 - 18/01/2023