Separações e divórcios são desafiadores para qualquer casal, mas, para aqueles que compartilham a guarda de um pet, as dificuldades podem ser ainda mais complexas. A disputa pelo companheiro de quatro patas pode gerar impactos profundos também na vida dos animais, que enfrentam sentimentos de perda e mudanças de rotina.
Segundo Fabiana Volkweis, professora de medicina veterinária do Ceub, a ausência dos tutores afeta os pets emocionalmente, socialmente e fisicamente. "Inapetência, prostração, mudanças de comportamento, lambedura excessiva e destruição de mobiliário são sinais de ansiedade de separação", explica a especialista.
Diante disso, é essencial que os tutores tomem medidas para minimizar o sofrimento do pet, criando acordos que priorizem seu bem-estar. No entanto, a advogada Carolina Zarif observa que ainda há entraves legais: "No Código Civil Brasileiro, os animais de estimação ainda são tratados, em teoria, como bens móveis, sem personalidade jurídica".
Esse tratamento limita a proteção jurídica nos casos de separação ou divórcio, já que não há legislação específica que regule a guarda e os direitos dos pets. Apesar dessa lacuna, algumas decisões judiciais têm reconhecido o valor afetivo dos animais de estimação para as famílias, e sugerido tratamentos diferenciados.
"Alguns tribunais têm se baseado em critérios semelhantes aos aplicados na guarda de menores para determinar a guarda de animais", comenta Carolina. São considerados fatores como o bem-estar do animal, o vínculo afetivo com cada tutor, a condição econômica de cada um para manter o pet e quem era o responsável por seus cuidados.
Ainda assim, não há um consenso absoluto: cada caso é analisado individualmente, muitas vezes com base em provas e testemunhos que demonstrem o vínculo afetivo entre tutor e pet. A questão da pensão alimentícia, por exemplo, não possui previsão no ordenamento jurídico para animais, mas têm surgido em algumas decisões judiciais.
"Há julgamentos inovadores que definem uma 'pensão alimentícia' indireta, em que um dos cônjuges assume despesas com veterinário, alimentação e cuidados do pet", explica a advogada. Tais decisões ainda são excepcionais e variam conforme o entendimento do juiz e as circunstâncias do caso, mas refletem uma tendência crescente de avanço nesse campo jurídico.
Saiba Mais
Revista do Correio
Atenção ao bem-estar
Independentemente da decisão judicial, é essencial que os tutores adotem cuidados para tornar o processo de separação o menos estressante possível para o pet. Para casais que optam pela guarda compartilhada, a professora de medicina veterinária Fabiana Volkweis recomenda avaliar o perfil do animal e manter um bom diálogo entre os ex-cônjuges sobre os cuidados e a rotina.
"É importante que ambos tenham acesso à carteira de vacinação e ao histórico de saúde do animal, incluindo alergias e doenças prévias", aconselha. Outra medida fundamental é evitar mudanças bruscas de alimentação, pois elas podem causar desconfortos gástricos e intestinais no animalzinho.
Quanto à mudança de ambiente, Fabiana alerta que os gatos, em especial, são muito sensíveis e podem desenvolver problemas graves, como anorexia e cistite idiopática — uma inflamação causada pelo estresse, que leva à dificuldade para urinar e até a presença de sangue na urina.
"Para os felinos, o ideal é evitar mudanças de casa; mas, se for inevitável, mantê-los em um espaço restrito e adaptá-los gradualmente ajuda a reduzir o estresse", recomenda a veterinária. Instalar telas de proteção é essencial para evitar fugas, e o uso de feromônios pode ajudar no conforto do animal. Itens pessoais do pet, como caminhas, potes e brinquedos, também contribuem para seu bem-estar.
Já os cães, embora mais adaptáveis à mudança de ambiente, podem se beneficiar com uma rotina bem estruturada para facilitar a guarda compartilhada. Preparar um kit com itens essenciais — carteira de vacinação, ração, potes e eventuais medicamentos — pode ajudar a garantir uma transição mais suave para o pet e seus tutores.
Proteja o seu pet
Com auxílio da advogada Carolina Zarif a Revista separou algumas dicas para proteger juridicamente um pet e garantir seus direitos. Confira:
- Formalizar a guarda
Quando possível, criar um contrato extrajudicial em que os cônjuges ou os parceiros definam, de forma clara, a responsabilidade pelo animal, o direito de visita e as despesas.
- Documentar os cuidados e despesas
Manter registros de consultas veterinárias, comprovantes de compra de alimentos e medicamentos pode ajudar a demonstrar o vínculo e a responsabilidade.
- Buscar orientação jurídica antecipada
Em casos de separação amigável, pode ser viável incluir a guarda e as responsabilidades com o pet no acordo de divórcio.
*Estagiária sob a supervisão de Sibele Negromonte
