Sociedade civil se mobiliza pela nomeação de mais mulheres no STF

Em toda a história do Brasil, apenas três mulheres chegaram à posição de ministra do Supremo. Duas delas fazem parte da atual composição — Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Sibele Negromonte

postado em 03/05/2023 21:24 / atualizado em 04/05/2023 15:12

(crédito: Cristine Gentil/Reprodução)

Um grupo de advogadas, procuradoras e representantes de movimentos que lutam por maior participação das mulheres nas pautas jurídica e política reuniu-se nesta terça-feira (2/5), em um almoço por adesão, para unir forças em prol de uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pautada pela diversidade. Até o fim do terceiro mandato, o presidente Lula deverá indicar dois ministros para a Corte — o primeiro para substituir Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, um mês antes de completar 75 anos, e o segundo para a vaga de Rosa Weber, que tem a aposentadoria prevista para outubro deste ano.

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Durante o evento, realizado no Gentil Café, as participantes ressaltaram que já passou da hora de mais mulheres serem representadas na Suprema Corte. E, mais ainda, mulheres negras, que nunca tiveram um assento no STF. Em toda a história do Brasil, apenas três mulheres chegaram à posição de ministra do Supremo. Duas delas fazem parte da atual composição — Cármen Lúcia e Rosa Weber. A pioneira foi Ellen Gracie, que integrou a Corte de 2000 a 2011.

Para a procuradora da Fazenda Nacional Herta Rani Teles (coidealizadora do Tributos a Elas), a reunião foi cheia de sororidade, potências, coragem e esperança. “Ficou claro que temos pressa, pressa para reparar anos de invisibilidade e de silêncios. Queremos mais voz e mais presença feminina em todos os espaços de poder. Queremos que as próximas gerações se vejam nesse futuro de justiça, de igualdade e de diversidade”, ressaltou.

Carta aberta

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública da União, da Associação das Advogadas pela Igualdade de Gênero, do Tributos a Elas, do Fisco com Elas, do Elas Pedem Vistas e vários outros coletivos reforçaram a urgência de transformar o STF em uma Corte mais plural.

Uma das participantes do almoço, a advogada Gabriela Rollemberg, cientista política e cofundadora da Quero Você Eleita e Elas Pedem Vista, instituições que fazem parte do movimento, ressaltou que a sociedade civil, coletivos, instituições e especialmente as mulheres estão atentas ao novo governo, às suas pautas e indicações. “Como ensina Angela Davis, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. Não queremos mais discursos e homenagens, queremos caneta na mão. Queremos mulheres em todos os espaços de poder e decisão. Nada melhor para o atual governo demonstrar que esse é um novo tempo do que nomear uma jurista negra para o STF.”

No site da Avaaz, rede para mobilização social global por meio da Internet, há uma carta aberta ao presidente Lula em favor da diversidade no STF. É possível assinar a petição de apoio ao movimento neste link.

Na ocasião, foi lida uma carta que sintetiza a pauta do movimento.

Confira a íntegra:

“Há 132 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma Corte majoritariamente branca e masculina. Mulheres? Apenas três ocuparam cadeiras na corte, apesar de constituírem mais da metade da população e serem maioria no mundo jurídico. Mulheres pretas, então, nunca foram nomeadas para o STF.

Nosso movimento é para termos mais mulheres na Corte e principalmente para começarmos a termos mulheres pretas no Supremo Tribunal Federal.

Por isso, vários coletivos assinaram uma carta pedindo atenção para a importância de uma representatividade com mais diversidade no STF, com a presença de mais mulheres, inclusive pretas.

Uma indicação fora dos padrões brancos e masculinos seria essencial para começar a corrigir a distorção mantida por séculos de racismo e de machismo na mais alta Corte jurídica do Brasil. É isso que esperamos, é isso que queremos.”

Participam do movimento: Projeto Mulheres no Processo, Associação Brasileira Elas no Processo, Coletivo Elas Pedem Vista, Coletiva Abayomi Juristas Negras, Centro das Mulheres na Restauração Empresarial, Visibilidade Femininas, Advogadas do Brasil, Brasilianas, Vamos Juntas, Vote Nelas, Representativa, Coalizão Nacional de Mulheres, Instituto Empoderar, Fisco com Elas, Tributos a Elas, Paridade de Verdade, Indômitas Coletiva Feminista, Women in Tax Brazil e Women in Law Mentoring Brazil.