
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai avaliar os questionamentos apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a participação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na votação da PEC da Segurança Pública. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro registrou presença e votou durante uma sessão realizada na terça-feira (3/11), embora estivesse nos Estados Unidos.
Randolfe apresentou duas questões de ordem à Presidência do Senado. Em uma delas, pede esclarecimentos sobre a comunicação da viagem de Flávio ao exterior. Na outra, solicita que o voto do parlamentar na proposta seja anulado, sob o argumento de que é necessário verificar se foram cumpridas as exigências regimentais para a ausência do país.
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“Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa ‘ditadura’”, afirmou Randolfe.
Ao comentar o caso, Alcolumbre afirmou que vai consultar os assessores da Casa antes de tomar uma decisão. O presidente do Senado não antecipou qual será o encaminhamento dado aos pedidos e indicou que a análise dependerá da avaliação técnica sobre as normas que disciplinam a participação dos parlamentares nas sessões durante viagens internacionais.
O regimento interno do Senado estabelece, no artigo 39, que os parlamentares devem comunicar à Presidência da Casa quando se ausentarem do território nacional, informando o período previsto para a viagem. A votação ocorreu em uma sessão semipresencial, formato que permite a participação remota dos senadores.
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