O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu os trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando a sua manifestação em defesa da denúncia que apresentou à Corte contra 34 pessoas diretamente envolvidas na tentativa de golpe de Estado. Nesta terça-feira (22/4), a Primeira Turma julga o chamado "núcleo 2", responsável por gerenciar o planejamento da trama golpista.
Com o grupo foi encontrada a minuta do golpe e um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes após as eleições de 2022. A denúncia dos acusados foi dividida em 4 núcleos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte do primeiro núcleo de acusados, que já teve a denúncia apreciada pela Corte. Ele é o primeiro presidente da República a se tornar réu por tentar derrubar o Estado Democrático de Direito.
Gonet destacou que a denúncia demonstra explicitamente a individualização dos fatos. Um dos principais argumentos das defesas é de que os denunciados apenas seguiram ordens de superiores.
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O procurador-geral contradisse os advogados ao afirmar que todas as defesas tiveram acesso integral aos autos da denúncia. Gonet apontou ainda que a posição profissional ocupada pelos acusados no curso da tentativa de golpe era relevante.
Saiba quem é quem
- Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal e secretário-Executivo de Segurança Pública (SSP/DF) no governo distrital de Ibaneis Rocha (MDB) quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram tomados por ações de depredação. Fernando é suspeito de ignorar deliberadamente as informações repassadas pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, para impedir a entrada de manifestantes na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro de 2023.
- Marília Ferreira de Alencar: delegada da Polícia Federal e nomeada por Fernando de Sousa para ocupar o cargo de subsecretária de Inteligência na SSP/DF dias antes dos atos antidemocráticos. Ela é acusada de restringir a difusão de orientações da PF sobre as ações que deveriam ser empenhadas pelas equipes de segurança do DF em 8 de janeiro.
- Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Ele foi preso preventivamente em fevereiro de 2024 e solto em agosto. Garcia é acusado de redigir a minuta do golpe para impedir a posse do presidente Lula após as eleições de 2022.
- Mário Fernandes: general da reserva do Exército preso preventivamente desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de ser um dos articuladores da trama golpista, após ter sido encontrado com ele um planejamento detalhado, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia o assassinato do presidente da República, do vice-presidente e do ministro Alexandre de Moraes, para ser executado em 15 de dezembro de 2022, dias antes da diplomação de Lula.
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusado de tentar interferir no resultado das eleições de 2022, por atuar na organização da blitze no dia do segundo turno eleitoral, sobretudo em cidades do Nordeste brasileiro, onde está a maior base eleitoral de Lula. Na ocasião, os votantes foram deliberadamente impedidos pelos policiais rodoviários de acessarem os locais de votação.
Acompanhe ao vivo:
Neste primeiro dia de julgamento do núcleo 2, as defesas apresentam seus argumentos. A manifestação dos votos dos ministros está prevista para amanhã (23), dia que a Corte decidirá sobre o futuro dos acusados. Caso a denúncia seja aceita, eles tornam-se réus por tentativa de golpe de Estado.
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