O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) alegou ter cardiopatia grave e pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ir para a prisão domiciliar. Acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, ele afirmou ter perdido 21kg na cadeia e disse que também apresenta um quadro de insuficiência renal.
A defesa do político alega “risco elevado de morte” caso o político continue preso e solicita que ele passe para um regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras medidas cautelares. O pedido foi protocolado na noite de quarta-feira (2/4).
“Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte”, afirmam os advogados.
A defesa também aponta agravamento do descontrole da pressão arterial e da diabetes, patologias para as quais Brazão se trata há quase 20 anos.
Um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), de dezembro de 2024, indica que, embora não tenha ocorrido um infarto, Chiquinho Brazão apresenta alto risco cardiovascular. Segundo o documento, ele possui “fatores de vulnerabilidade biopsicossociais que fragilizam suas condições físicas e psicológicas, aumentando os riscos de adoecimento”.
Assassinato de Mariele
Em outubro do ano passado, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram condenados a 78 anos e 9 meses e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente, em regime fechado, por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.
À Polícia Federal, Ronnie Lessa apontou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como os mandantes do crime. Ele afirmou que a execução teria sido motivada para proteger interesses econômicos de milícias. O delegado Rivaldo Barbosa, o então chefe da Polícia Civil do RJ na época dos assassinatos, é acusado de ter prejudicado as investigações.
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Os três estão presos desde março deste ano. Há um processo paralelo no STF, que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa como mandantes. O crime segue sob a jurisdição da Corte em razão do envolvimento de figuras públicas com foro privilegiado.
A emboscada aconteceu na saída dela de um evento na Casa das Pretas, no Estácio, bairro do centro do Rio de Janeiro, em 2018. Marielle Franco foi atingida por quatro tiros, sendo três na cabeça e um no pescoço, enquanto, Anderson Gomes levou três tiros nas costas. Fernanda Chaves, a sobrevivente, foi atingida apenas por estilhaços.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.