Após arguição dos advogados de defesa dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, foram apresentados pedidos preliminares das defesas, os quais foram debatidos e votados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (25/03). Todos os pedidos foram negados e o julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30.
Os pedidos apresentados pelas defesas mencionaram uma suposta imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes e pediram o impedimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino de julgar o caso.
Para a defesa dos denunciados, a participação dos ministros pode ter características de conflito de interesses. O recurso, rejeitado por unanimidade, já havia sido afastado em sessão plenária da Corte na semana passada.
Além desses, uma possível alteração do julgamento da denúncia da PGR da Primeira Turma — composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino — para o plenário da Corte, onde os 11 ministros podem votar, foi mencionada nas preliminares das defesas. Neste item, apenas o ministro Luiz Fux concordou com a defesa, os demais votaram para manter o julgamento na Primeira Turma.
Outras duas preliminares foram apresentadas. Uma indicava ilegalidades na abertura da investigação, questionava circunstâncias do recolhimento de provas e do acesso da defesa aos documentos da denúncia. Na avaliação dos ministros, não houve práticas irregulares na investigação e na denúncia.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25/3), para acompanhar o primeiro dia do julgamento que decidirá se ele e outros sete investigados serão tornados réus por tentativa de golpe de Estado Antonio Augusto/STF -
Bolsonaro chegou por volta das 9h25 e se sentou na primeira fila para acompanhar a sessão. Acompanhado de advogados, ele passou grande parte do dia em silêncio e mexeu no celular diversas vezes. Gustavo Moreno/STF -
Cerca de vinte minutos após a chegada do ex-presidente ao STF, a conta dele no X (antigo Twitter) fez uma publicação comparando o julgamento com o jogo entre Brasil e Argentina, que ocorrerá na noite desta terça-feira Fellipe Sampaio /STF -
Ao portal Uol, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que também estava presente na sessão, disse que Bolsonaro passou a maior parte do tempo em silêncio Antonio Augusto/STF -
O advogado e assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, lhe ofereceu um copo de água. Bolsonaro negou. Ele só aceitou quando Wajngarten voltou com uma garrafa lacrada. Rosinei Coutinho/STF -
Por volta de 16h, Bolsonaro permaneceu de olhos fechados por alguns minutos. Às 16h16, com o julgamento em curso, publicou uma mensagem em suas redes sociais Gustavo Moreno/STF -
Na postagem, o ex-presidente critica o Supremo Tribunal Federal, argumentando que a Corte tem alterado suas regras e jurisprudência de forma específica para determinados casos e réus Gustavo Moreno/STF
O pedido de nulidade do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, com a alegação de que ele teria sido coagido a firmar acordo, também foi negado por unanimidade.
Por fim, a necessidade de aplicação do juiz de garantias, responsável por fiscalizar uma investigação criminal, foi rejeitada na Corte.
Devido a esses pedidos das defesas, a sessão da tarde terminou sem a votação do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, portanto, o julgamento será retomado para a leitura dos votos dos ministros.
Caso a denúncia da PGR seja aceita em votação na Primeira Turma, Jair Bolsonaro e sete ex-assessores se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.
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