Advogados de denunciados pela PGR negam acusações: "Ficou em silêncio"

Advogados de defesa de denunciados por participação na trama golpista apostaram na tese do silêncio para refutar a teoria da cumplicidade

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No plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de defesa negaram todas as acusações - (crédito: Antonio Augusto/STF)

As defesas de três dos cinco denunciados do chamado ‘núcleo 1’, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), negaram as acusações feitas aos seus clientes.

O ex-comandante da Marinha do Brasil (2021-2022), Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça (2021-2022), Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (2019-2023), Augusto Heleno, estão entre os 34 denunciados por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos investigados.

Em arguição no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de defesa negaram todas as acusações. De acordo com o advogado Demóstenes Torres, que defende Almir Garnier, o ex-comandante “ficou em silêncio” nas ocasiões em que a tentativa de golpe foi abertamente mencionada.

Ele também questionou as provas da denúncia, ao afirmar que Freire Gomes - ex-comandante do Exército (2022) - e Baptista Júnior - ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), mentiram no depoimento à Polícia Federal quando afirmaram que Garnier concordou, em reuniões, em participar do planejamento do golpe de Estado. “Eles não teriam como afirmar isso”, disse Demóstenes.

Ainda, o advogado de Garnier criticou a decisão da PGR em denunciar de maneira seletiva. “Freire Gomes e Baptista Junior permaneceram em silêncio durante as reuniões e a PGR não considerou que esse silêncio fosse de cumplicidade com o golpe de Estado”, como considerou no caso de Garnier.

No mesmo sentido seguiu o advogado de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Eumar Roberto Novacki. Torres é denunciado por questionar o sistema eleitoral, interferir nas eleições em favor do ex-presidente, por omissão - em 2023 - como Secretário de Segurança do Distrito Federal, e por supostamente prestar assessoria jurídica a Bolsonaro para possíveis atos golpistas.

Na arguição, Eumar indagou a competência do STF para julgar pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado e pediu que os autos da denúncia contra Anderson Torres fossem enviados a uma das Varas Criminais da Justiça Federal.

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  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, nesta terça-feira (25/3), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Gustavo Moreno/STF
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  Esta será a primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro Gustavo Moreno/STF
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  Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do "Núcleo 1", que também foi chamado pela PGR de "Núcleo Crucial" Gustavo Moreno/STF
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  Os ministros da Primeira Turma vão avaliar se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e aliados se tornam réus Gustavo Moreno/STF
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  Bolsonaro foi ao STF acompanhar o julgamento da denúncia. O ex-presidente estava acompanhado de advogados, entre eles Fabio Wajngarten Gustavo Moreno/STF
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  A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antonio Augusto/STF
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  A discussão será feita no âmbito da Petição 12.100, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes Antonio Augusto/STF
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  O ministro Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma do STF Antonio Augusto/STF
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  O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Antonio Augusto/STF
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  Seguranças utilizaram cães farejadores para fazer uma varredura na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no dia do julgamento Gustavo Moreno/STF
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  O procurador-geral Paulo Gonet apresentou os argumentos da PGR para as denúncias contra Bolsonaro e outros sete aliados Antonio Augusto/STF
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  Advogado de Jair Bolsonaro disse que não há provas contra ex-presidente e critica delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Gustavo Moreno/STF

“Ele ficou sentado, não falou uma palavra, não fez um gesto, absolutamente nada”, comentou Matheus Milanez, advogado de defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. A fala é uma resposta à acusação de participação direta de Heleno no planejamento da trama golpista e por questionar o sistema eleitoral.

“Quem atuou falando [em live] foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a PGR aponta que esse é o primeiro elemento a provar que ele fez parte da trama golpista”, destacou Matheus, que pediu acesso à íntegra das provas contra seu cliente. Frisou que a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, “teve a segurança da SGI, quando o Heleno era ministro”.

“Como falar que ele fazia parte do núcleo presencial se ele não falou abertamente sobre isso nas reuniões, não tem mensagem comprovando a participação dele. Ele organizou e planejou a posse do atual presidente, que aconteceu de forma tranquila”, comentou o advogado de Augusto Heleno.

Maiara Marinho +

postado em 25/03/2025 13:45