Nunes Marques pede vista e julgamento de Carla Zambelli é adiado no STF

O julgamento se dá em face de uma ameaça proferida pela deputada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele ainda era candidato, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de outubro de 2022 - (crédito: Lula Marques/EBC)

O julgamento que discute se a deputada federal Carla Zambelli (PL) será condenada pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal foi suspenso, nesta segunda-feira (24/3), após pedido de vista, ou seja, um prazo que pode levar até 90 dias, para analisar o caso, feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Logo após o pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin adiantou o voto dele e votou pela cassação de Zambelli

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o qual defendeu que, após o trânsito em julgado, Zambelli perca o mandato de parlamentar, tenha revogada a autorização para porte de arma e cumpra pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. Com isso, o placar está 5 a 0 pela condenação de Carla Zambelli.

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A condenação apenas ocorre após encerrado o processo, com todas as chances de recurso esgotadas. O julgamento se dá em face de uma ameaça proferida pela deputada a um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele ainda era candidato, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de outubro de 2022. Na ocasião, Zambelli sacou uma arma de fogo para ameaçar o homem.

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De acordo com o relator, "ainda que a vítima tivesse iniciado a discussão e ofendido a honra da ré, a resposta consistente em constrangê-la com uma arma não pode ser considerada legítima. A legislação penal prevê mecanismos específicos para lidar com crimes contra a honra e ameaças e não legitima qualquer forma de retaliação armada". Com o pedido de vista, o processo deverá ser pausado enquanto o ministro analisa o caso.