Orçamento de 2025: Congresso aprova texto com o Pé-de-Meia e Vale Gás

Presidente do senado, Davi Alcolumbre (PSD-AP), elogiou o trabalho da ministra Gleisi Hoffmann, que assumiu a articulação política do governo

x

Segundo Alcolumbre, o governo "reconheceu a todo instante a importância do parlamento brasileiro participar efetivamente da construção do orçamento do Brasil" - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20/3) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A proposta, que deveria ter sido votada até dezembro do ano passado, estima receitas e fixa despesas para este ano. Serão, ao todo, R$ 5,9 trilhões em receitas e despesas, segundo o texto substitutivo. O Vale Gás e o Pé-de-Meia entraram na LOA, com dotação de R$ 3,6 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.

A inclusão do Pé-de-Meia foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor reservado, de R$ 1 bilhão, no entanto, não será suficiente para bancar o programa este ano, já que o custo estimado pelo governo é de pelo menos R$ 13 bilhões.

A saída será financiar o programa com pedidos de crédito suplementar, que deverão ser solicitados pelo Executivo ao longo do ano. Já o Bolsa Família terá orçamento de R$ 160 bilhões, uma redução de 5,6% em relação a 2024, quando foram reservados R$ 169,5 bilhões.

Esse total já contempla o corte de R$ 7,7 bilhões feito pelo governo com o pente-fino que identificou cadastros fraudulentos ou irregulares no programa.

No fim da sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elogiou o trabalho da ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) na articulação política para a aprovação do orçamento.

“A ministra Gleisi Hoffmann, num debate franco, honesto e verdadeiro construiu, nos últimos dias, um entendimento maduro e honesto com o Congresso Nacional. Mostrando onde o Poder Executivo poderia ceder na construção dessa peça orçamentária que pudesse privilegiar o parlamento brasileiro, as obras estruturantes do governo federal”, disse o presidente do Senado.

Segundo Alcolumbre, o governo “reconheceu a todo instante a importância do parlamento brasileiro participar efetivamente da construção do orçamento do Brasil”.

“São deputados e deputadas dos rincões deste país de dimensões continentais que sabem o que acontece nos municípios brasileiros, o drama nas cidades e nos estados socorridos, muitas das vezes, pelas emendas parlamentares destinadas muitas vezes por deputados e senadores”, pontuou Alcolumbre.

Israel Medeiros +

postado em 20/03/2025 18:28 / atualizado em 20/03/2025 20:44