
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (19/3), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Pai atípico, ele substituirá o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) no cargo.
Entre as pautas prioritárias do colegiado está a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, que pretende reunir em um único texto as diversas leis em vigor voltadas para este público.
“Precisamos reunir todas as leis que existem, simplificar o texto, garantir que as pessoas tenham um melhor entendimento, maior facilidade de conhecer, para poder exigir os seus direitos. E mais do que tudo isso, ou tão importante quanto, a gente precisa garantir recursos”, disse ao Correio.
O parlamentar se destacou nos últimos meses na defesa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Duarte Jr agora, à frente da comissão, o objetivo é dar mais visibilidade e defesa aos direitos de pessoas com deficiência.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular