Golpe: STF tem maioria para manter Zanin, Dino e Moraes em julgamento

Defesas solicitaram exclusão de ministros em julgamento de tentativa de golpe de Estado. Recursos foram rejeitados pela maioria do plenário

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Sessão plenária do STF - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19/3), para manter os ministros  Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados — denunciados por tentativa de golpe de Estado. Com essa maioria alcançada, a análise do caso também deve permanecer na Primeira Turma da Corte.

A defesa de Braga Netto argumenta que Alexandre de Moraes deve ser considerado suspeito para julgar a denúncia porque seria um dos alvos da trama golpista. Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino e Zanin também deveriam ser afastados do caso, pois já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente. As solicitações foram rejeitadas pelo Supremo. 

Até o momento, votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. 

Neste primeiro momento, será julgado o grupo que faz parte de um dos núcleos acusados pela PGR de participação na tentativa de ruptura democrática. Além de Bolsonaro, investigado como líder, serão julgados os ex-ministros: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Flávio Dino porque ele ocupava o cargo de ministro da Justiça em 8 de janeiro de 2023 — data dos ataques violentos, que resultaram na depredação dos prédios dos três Poderes. O argumento também foi negado pelo plenário da Corte. 

A PGR denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, divididas em cinco núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Luana Patriolino +

postado em 19/03/2025 20:29