Por Fernanda Ghazali*
Após 50 anos de ter sido torturado e morto pela Ditadura Militar, o jornalista Vladimir Herzog foi reconhecido como anistiado político post mortem, nesta terça-feira (18/3). A decisão, publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Diário Oficial da União, também incluiu a reparação econômica mensal vitalícia à viúva Clarice Herzog no valor de R$ 34.577,89.
A Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002, é um órgão do MDHC cujo objetivo é analisar os requerimentos de perdão a quem foi perseguido pelo Estado durante a Ditadura Militar. Isso significa que Vladimir Herzog foi oficialmente vítima do regime. Em 2024, Clarice Herzog também foi anistiada, e, em janeiro de 2025, foi proferida uma decisão judicial que determinou uma indenização em reconhecimento à perseguição política sofrida por seu marido.
“Continuamos desenvolvendo esforços para garantir o direito à memória das vítimas e de seus familiares. Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito”, disse o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em posicionamento divulgado ao Correio.
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Eneá de Stutz e Almeida, ex-presidenta da Comissão de Anistia, chama atenção para o compromisso do país com a democracia. “É extremamente importante que o Estado reconheça que errou. Quando há uma declaração de anistiado político feita pelo Ministério dos Direitos Humanos, significa que o Estado assume sua responsabilidade no assassinato de Vladimir Herzog”, afirmou.
"Passados 40 anos do início da redemocratização, nós ainda estamos em um processo de construção. Temos, como sociedade civil, que continuar zelando e vigiando pela democracia brasileira, ainda mais em um contexto global de ataques. É muito importante que o Estado reconheça que 1964 foi um golpe e o que se seguiu foi uma ditadura cruel e assassina”, disse Eneá.
Em 3 de abril de 2024, ocorreu uma reunião solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Clarice Herzog. Eneá de Stutz e Almeida, que presidia a Comissão de Anistia na época, teve a oportunidade de se dirigir ao filho de Clarice e Vladimir, Ivo Herzog, e pedir perdão em nome do Estado.
“O pedido de desculpas para a família é muito importante porque representa a garantia de não repetição. É a afirmação de que o Estado não voltará a ser um Estado ditador”, comentou.
Em nota, o Instituto Vladimir Herzog destaca a importância desse reconhecimento ter ocorrido após 49 anos de luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice. “Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, afirmou. Confira a nota completa ao final da matéria.
Quem foi Vladimir Herzog
Vladimir Herzog foi um jornalista e professor defensor da democracia. Na época, trabalhava na TV Cultura, onde era diretor de jornalismo. Em 1975, época em que os jornalistas sofreram grande repressão do governo, foi intimado pelo DOI-Codi (Departamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna) e se apresentou voluntariamente.
Preso em 25 de outubro de 1975, foi torturado e assassinado. Posteriormente, o regime divulgou sua morte como suicídio, mas a versão foi contestada. Fotos oficiais mostravam uma cena forjada. Milhares de pessoas se reuniram na Catedral da Sé, em São Paulo, para a missa de 7º dia do jornalista, ato que marcou a luta contra a ditadura no país.
Nota completa do Instituto Vladimir Herzog:
Instituto Vladimir Herzog celebra reconhecimento de anistia post mortem a Vlado nos 50 anos de seu assassinato
O Instituto Vladimir Herzog celebra a declaração de Vladimir Herzog como anistiado político post mortem, formalizada pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, por meio da Portaria no 525, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União. A medida representa um ato administrativo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em cumprimento à decisão judicial, enquanto aguarda o julgamento definitivo na Comissão de Anistia.
A decisão também oficializa a concessão de indenização a Clarice Herzog, em reconhecimento à perseguição política sofrida por seu marido, torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975. Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória proferida em 4 de fevereiro deste ano pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2a Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Este importante reconhecimento, que ocorre após 49 anos de luta incasável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice, é tão mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de 50 anos do assassinato de Vlado. Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog.
*Estagiária sob supervisão de
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